Mais Figueira

PSD defende vontade popular e apela à travagem do processo de venda da escola de Ribas

2012-01-18T11:33:00.005Z

A população da Moinhos da Gândara apelou em reunião de câmara à não alienação da escola primária de Ribas. Recorde-se que o executivo socialista pretende vender a antiga escola primária para realizar receita, existindo já uma proposta directa de compra.

Ao lado da população, o PSD opôs-se mais uma vez à opção de venda do imóvel. A razão prende-se, desde o início, com o que o equipamento representa enquanto património de várias gerações e por esta bancada considerar que a população tem uma solução culturalmente válida e sustentável para o espaço. Em cima da mesa está agora a proposta da associação Mó Gândara para a criação de um museu rural.

Nessa circunstância, a bancada social-democrata defende que o edifício deve continuar ao serviço da comunidade, “por fazer parte de um património cultural que transmite valores do passado”, salientou o vereador da bancada, Miguel Almeida.

Também Teresa Machado, em representação do PSD, sublinha a importância do esboço apresentado pela associação Mó Gândara para a criação deste núcleo museológico etnográfico. “Os técnicos do Museu Municipal já visualizaram a proposta e gostaram do que viram”, ressalvou Teresa Machado que assim apelou ao travar do processo de venda e a nova análise desta alternativa para o equipamento. “A câmara deve ser sensível a estes projectos; não é só uma questão financeira, mas também de defesa do património”, argumentou.

Evocando as palavras de João Ataíde que na inauguração da escola na Quinta dos Vigários afirmou que “se houvesse um projecto de interesse para a freguesia estaria disponível para o analisar”, o PSD sublinha que o executivo não pode agora esconder-se atrás do argumento de interesse financeiro. Mesmo assim, o presidente João Ataíde acabou por assumir que a câmara “precisa de maximização de receitas”.

Para a vereadora Teresa Machado o objectivo de dotar as freguesias de equipamentos públicos de interesse deve ser uma prioridade e será conseguido através da proposta para a concretização de um museu etnográfico neste espaço. “Este museu será um pólo de atracção como o Museu do Sal tem sido um sucesso”, salientou.

Recorde-se que o PSD votou sempre contra esta opção de alienação, alertando já na altura da sua discussão para questões morais como o facto de se tratar de uma escola construída num terreno doado por um cidadão local e edificada com o esforço e material da população.

“O PSD mantém-se coerente ao seu voto anterior. Votamos contra porque entendemos que a câmara deve estar disponível para um projecto sustentável e que pode ser rentabilizado social e culturalmente”, afirmou Miguel Almeida.

PSD propõe controlo preventivo de pombos para resolução de problema de insalubridade

2012-01-18T11:31:00.001Z

Apelidado pelo munícipe José Brás, que se fez presente na última reunião de câmara, como “uma praga” urbana, os pombos urbanos foram relatados por este como um problema de insalubridade para a cidade. Emitentes de doenças transmissoras ao ser humano, são também os causadores de inúmeros prejuízos ambientais e patrimoniais nos espaços públicos e habitações, como sujidade provocada pelos dejectos e penas, mau cheiro, entupimento de calhas, ruído…

“Um problema de saúde pública” que começa a ganhar dimensão e a transformar-se em preocupação. O desafio é o controlo populacional, a recomendação é do PSD. O vereador Miguel Almeida sustentou que a câmara deve iniciar um programa de fiscalização preventiva de pombos na área urbana, constituído por acções de controlo da reprodução das populações, bem como acções de informação e sensibilização à não-alimentação desta espécie por parte da população, uma das causas para a sua proliferação descontrolada. “O erro foi terem terminado com os pombais que existiam no Jardim Municipal e que ajudavam a controlar os ovos dos ninhos, evitando a sua reprodução em larga escala”, ressalvou o vereador sugerindo ainda que se repliquem as medidas positivas que alguns municípios já adoptaram.

Para Miguel Almeida a convivência com os pombos nas áreas urbanas poderá ser harmoniosa se se mantiver o equilíbrio ecológico, sendo que para tal o controlo da sua reprodução é crucial.

O vereador socialista António Tavares, subscrevendo a posição tomada pelo PSD, garantiu que as intervenções no sentido de restringir o aumento da população serão retomadas pelo executivo, clarificando que serão criados pombais no Horto Municipal para onde serão canalizados os pombos, facilitando-se assim os rastreios e controlos necessários. Em cima da mesa ficou no entanto o reconhecimento por parte de António Tavares de “uma vigilância que até à data tem sido escassa”.

Alerta PSD: indecisão sobre futuro das empresas municipais condiciona desenvolvimento económico

2012-01-18T11:28:00.003Z

PSD propõe voto de reconhecimento a PME’s Excelência do concelho

O assunto sobre o futuro das empresas municipais foi de novo trazido à discussão pelo PSD. “Chegou o momento de não adiar mais a questão das empresas municipais”, ultimou o vereador Miguel Almeida recordando os episódios em que a sua bancada tem insistido para a promoção deste debate, constantemente adiado pelo executivo.

Recordando a existência até ao momento de “um documento muito incipiente sobre o que a câmara pretende para estas empresas”, Miguel Almeida alertou para as consequências e prejuízos que esta irresolução tem sobre o progresso do concelho. “Em causa está o desenvolvimento económico do município”, defendendo por isso o investimento num projecto de “diplomacia económica”, desafio que na perspectiva do vereador do PSD se coloca perante “o novo paradigma da gestão autárquica”.

O presidente da câmara, respondendo às questões levantadas, assumiu não existirem avanços nesta matéria e estar ainda “a aguardar pelo quadro legislativo resultante do Documento Verde da Reforma Administrativa”.

Miguel Almeida contrapôs, afirmando “estar preocupado com o futuro e não com o passado das empresas municipais e com uma estratégia que possa alavancar o desenvolvimento económico”. Entendendo necessária uma resolução urgente para esse estímulo económico, o PSD complementou o seu pedido com a proposta de atribuição de um voto de congratulação às dezasseis empresas distinguidas pelo IAPMEI e pela banca com o título de “PME Excelência”.

“A câmara não pode ficar alheada desse estímulo”, criticou Miguel Almeida face à ausência de qualquer intervenção do executivo nesse sentido. “Esperávamos que o senhor presidente tivesse tomado a iniciativa desta proposta, não o tendo feito, o PSD toma a liberdade de actuar”, acrescentou o vereador.

Desperta pelo PSD para a necessidade de sinalizar o mérito destas pequenas e médias empresas com perfis de desempenho superiores, a câmara aprovou por unanimidade a proposta da bancada social-democrata. O presidente João Ataíde, que assumiu ter tido até agora apenas uma “intervenção discreta” sobre o assunto, comprometeu-se a realizar uma cerimónia pública de reconhecimento a estas empresas.

PSD atento à aplicação da Lei de Licenciamento Zero

2012-01-18T11:18:00.001Z

A partir do dia 2 de Maio o decreto-lei sobre o "Licenciamento zero” entra em vigor e vem simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas.

Com este novo regime, são eliminadas as licenças, autorizações, vistorias e outras permissões necessárias à abertura e ao funcionamento de diversos negócios. Em contrapartida, é reforçada a fiscalização e passa a haver uma maior responsabilização dos empresários.

Atento à implementação da legislação e às alterações que esta obrigará, o PSD questionou o executivo socialista sobre as medidas delineadas para fazer face às mudanças que esta imporá. Numa atitude preventiva e construtiva, o vereador eleito pelo PSD, João Aramando, alertou para a necessidade de se repensarem atempadamente nos métodos e procedimentos que assegurem uma eficaz introdução da nova lei.

Parecer jurídico dá razão ao PSD no caso Figueira Domus

2012-01-04T13:02:00.001Z

Os vereadores do PSD viram a sua posição reforçada relativamente aos procedimentos de nomeação de Isabel Figueiredo, directora do urbanismo, para o Conselho de Administração da Figueira Domus, como declara o parecer jurídico agora divulgado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).

Porém o presidente da câmara, João Ataíde considerou em resposta a esta posição da comissão que a “situação não afecta nenhuma irregularidade nos actos cometidos”, frisando que para si a questão está ultrapassada.

A objecção surgiu de imediato por parte do vereador social-democrata Miguel Almeida que afirmou que, com esta declaração, João Ataíde pretende mascarar a realidade.

O vereador recordou à câmara que foi o PSD quem advertiu o executivo para esta situação, defendendo logo a necessidade de auscultação da CCRD sobre a questão da nomeação deste elemento. O parecer jurídico que agora surge confirma que houve ilegalidade e vem dar razão aos sociais-democratas, e deixa clara a forma desastrosa como este processo foi conduzido por parte do executivo.

Face a esta avaliação negativa, em cima da mesa ficou a exigência do PSD para o apuramento de responsabilidades políticas pelos problemas que esta nomeação poderá acarretar no futuro. Em causa está a violação do regime de exclusividade por parte de ex-administradora não executiva, Dr.ª Isabel Figueiredo. Miguel Almeida adverte para a “nulidade dos actos praticados pela administradora”, que terá tomada diversas decisões na altura em que assumiu o lugar no Conselho de Administração, violando assim o regime de dedicação e exclusividade a que estava sujeita.

Os sociais-democratas defenderam assim a necessidade dos figueirenses serem esclarecidos sobre “as consequências que advirão” da “má gestão deste processo”. “O que está em causa é muito sério”, sustentou Miguel Almeida, ressalvando que além da ponderação sobre a invalidade ou não das decisões tomadas, há ainda que aferir sobre as consequências de violar o regime de exclusividade, nomeadamente “a perda do lugar de dirigente”.

Sob proposta do PSD, aprovada por maioria, o executivo socialista foi movido a pedir novo parecer jurídico à CCDRC sobre estes dois pontos, dadas as reservas da oposição. “São precisos esclarecimentos cabais sobre estas matérias”, reforçou Miguel Almeida.

Executivo não cumpre deliberações da Câmara

2012-01-04T12:51:00.020Z

Passou um ano e meio e propostas do PSD não foram implementadas

Os vereadores eleitos pelo PSD falam em incompetência do executivo socialista ao não executar algumas das decisões determinadas em Câmara. Há mais de um ano e meio que várias propostas apresentadas pelo PSD e aprovadas por unanimidade nesta sede estão por ser executadas, acusou Miguel Almeida apontando o dedo a um PS que ainda não compreendeu que “não teve a maioria por parte dos figueirenses”.

Só em 2010, registam-se cerca de uma dezena de deliberações que mereceram unanimidade, ou seja “que foram também votadas favoravelmente pelos vereadores socialistas”, e que não vieram, depois, a ser implementadas por parte do presidente João Ataíde e do seu executivo.

Entre as acções suspensas à espera de concretização, estão a preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem nas obras públicas, aquisição de bens e serviços; adesão do município à rede de “Cidades Amigas das Crianças”; requalificação do património ecológico, estético, paisagístico, educacional e recreativo da Lagoa da Vela; dignidade do Mausoléu de António Sotero; fixação de um grupo operacional do corpo de intervenção da PSP na região centro do país; transferência para o município da Figueira da Foz das áreas sobre a tutela do IPTM e que tenham utilização portuária reconhecida; solução para o golfe da Lagoa da Vela; solução para o estão de degradação em que se encontra o edifício o Trabalho. Um conjunto de outras propostas e sugestões foram sendo feitas de modo não formal, tendo particular actualidade, pelos problemas que gera à cidade, o estacionamento das auto-caravanas no Parque das Gaivotas, que segundo Miguel Almeida “neste final de ano se agravou com a falta de fiscalização”. O que reflecte na sua perspectiva “o ritmo e a evolução que o executivo dá às matérias.”

O vereador classifica a situação de não execução das propostas de outras forças políticas como “um desrespeito pela câmara e pela oposição”. Também o vereador eleito pelo PSD, João Armando, ressalvou ainda “que a oposição é muitas vezes acusada de só criticar, mas quando apresenta propostas construtivas estas não têm acolhimento”.

Para esta bancada a justificação do presidente da câmara, João Ataíde, de que “é sempre difícil um órgão dar resposta às propostas que não foram apresentadas por si” revela que o PS não tem interesse na sua execução, ainda que estas propostas tenham sido aceites por unanimidade. Depois de um ano e meio, a morosidade é a palavra de ordem neste assunto.

João Ataíde argumentou ainda que para um melhor tratamento destas propostas é exigível que estas “tenham acompanhamento dos proponentes”.

Em resposta Miguel Almeida lamentou a tentativa do PS em se destituir das suas funções executivas e lembrou a João Ataíde que “nos termos em que as propostas foram feitas, a sua execução só depende de si mesmo e de mais ninguém”.

Plano de Actividades da FGT

2011-12-21T19:58:00.003Z

Cidade transformou-se numa “Aldeia do Mar”

Tarda a solução para a promoção turística da cidade! O repto foi lançado pelo vereador Miguel Almeida, que em representação da bancada do PSD, lembrou no momento de aprovação do plano de actividades da Figueira Grande Turismo que já passaram dois anos de gestão socialista e que “não pode deixar de estar presente a preocupação de captação de investimento para a cidade”. Para inverter o actual quadro, Miguel Almeida frisou ser inevitável a criação de um plano director municipal para o turismo, alegando a necessidade de uma política concertada de promoção capaz de acrescentar notoriedade ao destino da Figueira da Foz.

Perante o sentimento de há presente uma “sensação de desmobilização social”, o vereador do PSD relembrou “que a Figueira não pode viver para três meses do ano”, um erro que tem vindo a acontecer nos últimos anos.

“Uma aldeia do mar é o que é hoje a Figueira da Foz”, objectou Miguel Almeida que em jeito irónico congratulou o presidente João Ataíde por ter cumprido esta promessa eleitoral.

Apelando a uma maior ambição de vontades e de mobilização por parte da FGT e do actual executivo, o vereador pediu uma actuação diferente. “Não foi para isto que a FGT foi criada. A empresa está hoje resumida a uma comissão festeira”, afirmou.

João Ataíde acabou por afirmar “comungar de tudo” o que o vereador Miguel Almeida disse, justificando-se com “as limitações territoriais como factor inibidor do investimento”.

Plano de Actividades da FGT

2011-12-21T19:56:00.001Z

Piscina Mar: “contrato de concessão tem que ser revisto”

O plano de actividades da FGT prevê a manutenção da concessão por mais um ano da Piscina Mar. Porém o PSD defende uma nova concessão por um período mais longo ou mesmo a sua venda. Perspectivando uma destas soluções, esta bancada pediu que se comece desde já a desenhar o futuro deste espaço a partir do próximo ano.

Sem prejuízo do esforço que o actual concessionário tem feito para animar o local, foi considerado necessário ir mais longe e “isso só é possível com uma concessão de longa duração ou mesmo com a venda”, explicou o vereador Miguel Almeida. “Aquele espaço está muito aquém daquilo para que foi projectado no mandato de Santana Lopes”, acrescentou.

Orçamento “divorciado” da situação social do concelho

2011-12-21T19:48:00.001Z

Câmara aprova orçamento para 2012 com abstenção do PSD

A bancada social-democrata decidiu viabilizar o orçamento municipal para 2012, fixado em 51,6 milhões, abstendo-se na votação.

Apesar da abstenção, os vereadores sociais-democratas mantiveram algumas reservas nomeadamente com os instrumentos anunciados para a Acção Social. Uma das áreas que terá menor dotação orçamental segundo a proposta do executivo liderado por João Ataíde. Facto que suscitou por parte do vereador Miguel Almeida uma tomada de posição muito crítica, afirmando que esta decisão “ mostra que esta câmara está completamente divorciada da situação social do concelho e alheada da pobreza do mesmo”.

O vereador do PSD mostrou-se discordante desta opção, declarando ser um instrumento exclusivamente de gestão deste executivo socialista. “A Acção Social é completamente inexistente neste Orçamento, no momento em que o país vive a maior crise económica das últimas década, com o consequente crescimento das bolsas de pobreza que importa combater”, acentuou esta bancada pela voz de Miguel Almeida.

O PSD sublinhou ainda a falta de verbas fixada neste orçamento para a manutenção da rede viária.

Destaca-se também o alerta para o valor inscrito para a rubrica de cartografia, claramente insuficiente e um sinal, segundo o vereador, “de que a revisão do PDM não está a ser levada a sério por este executivo.” Em cima da mesa ficou a recomendação da bancada social-democrata: “O PDM é para ser levado com empenho e deixar de ser o desleixo que tem sido até agora”.

Relativamente à dotação para as Juntas de Freguesia, o vereador do PSD entende que “os valores previstos são uma esmola”.

Quanto aos cortes nos subsídios de natal e férias, a bancada social-democrata considera uma má opção do executivo não os orçamentar e propôs que “não haja outra aplicabilidade deste dinheiro que não seja para pagamento da dívida”. Segundo Miguel Almeida, conforme o orçamento foi construído, “não há garantias sobre o fim que esta quantia vai ter”.

O vereador afirmou ainda que o orçamento assenta em algumas premissas que dificilmente se poderão concretizar em 2012. “Em relação à receita de 6 milhões de euros com a venda de património, é pura ficção”. Outro reparo apontado pelo PSD centrou-se na despesa de capital, com esta bancada a chamar a atenção para o facto de o “Orçamento, a este nível, não estar em linha com o Plano de Saneamento Financeiro”.

A leitura do PSD em relação ao documento refere também que “mantêm-se obras que são de duvidosa necessidade”. “O PSD no ano anterior propôs uma calendarização diferente das obras. Este orçamento não tem esse cuidado. Se tivesse tido, teria diminuído a despesa de capital”, fez notar Miguel Almeida.

PSD classifica declarações de António Tavares desastrosas e pede o seu afastamento da candidatura às “7 maravilhas”

2011-12-07T19:33:00.009Z

Foto in Diário As Beiras

Confrontado por Miguel Almeida a propósito da candidatura ao concurso “Sete Maravilhas – Praias de Portugal”, o vereador socialista António Tavares manteve a declaração de que “há praias mais bonitas que as da Figueira”.

A bancada social-democrata, que teceu desde logo duras críticas ao vereador, propôs de imediato o seu afastamento da candidatura ao mencionado concurso, por considerar que o mesmo não acredita no processo a decorrer e presentemente sob sua responsabilidade. Miguel Almeida considerou que as suas afirmações são totalmente desajustadas do papel político que ocupa. “O senhor está a fazer valer uma posição pessoal, sem ter noção do papel e funções que ocupa”, acrescentou o vereador.

A avalanche de críticas a Tavares tomou conta da reunião de câmara, porém o vereador socialista manteve a sua afirmação, não retirando uma linha ao que disse. Fez ainda notar: “não tenho qualquer prurido em repetir o que disse anteriormente; fui sincero, disse aquilo que penso”.

Em nome do PSD, Miguel Almeida mostrou-se chocado com as suas declarações que considera, mais uma vez, inconvenientes e que podem mesmo fragilizar a candidatura das praias da Figueira.

Ainda interpelados pelo vereador do PSD, João Ataíde e a vereadora Isabel Cardoso acabaram por rebater a posição assumida pelo seu par António Tavares.

Miguel Almeida, que reforçou que António Tavares perdeu legitimidade para liderar a candidatura, obteve o apoio de toda a câmara para a sua proposta de afastamento do vereador nesta tarefa.

Figueira Domus: convergência de opiniões em torno da posição do PSD

2011-12-07T19:27:00.006Z

A última reunião de câmara demonstrou que as preocupações assumidas pelo PSD relativamente ao pedido de renúncia ao cargo de Directora Executiva da Figueira Domus da Dra. Filipa Vaz Serra e à “incompatibilidade de cargo” da vogal do conselho de administração, Isabel Figueiredo, são pertinentes.

A convergência de opiniões em torno da posição do PSD, assumida pelo movimento Figueira 100%, trouxe de novo o assunto a debate em reunião de câmara, com vários pedidos de explicações e uma voz comum crítica quanto à forma como os processos terão sido conduzidos.

Miguel Almeida voltou a vincar a sua incompreensão para um inquérito de averiguações a Filipa Vaz Serra, motivado por esta se ter recusado a autorizar o contrato-promessa de compra e venda de um apartamento da empresa municipal por considerar não ter autorização da Câmara Municipal quando os estatutos da empresa assim o exigem.

Na opinião do PSD "não se percebe então o porquê deste processo de averiguação”. Em resposta, João Ataíde assegurou tratar-se de um inquérito informal pedido por si e apenas para seu conhecimento. Já o presidente do Conselho de Administração da Figueira Domus, que resistiu a responder às questões colocadas sobre o assunto, afirmou depois ter existido o “propósito de concretizar uma rápida venda no valor de 70 mil euros” e ter pedido o processo de averiguações “para prever situações futuras”.

Outra situação que pela avaliação do PSD reflecte uma grande irresponsabilidade na gestão dos dinheiros públicos, foi a retirada total de competências à Ex-Directora Executiva com a manutenção da sua remuneração. “Não se retiram funções, exonera-se”, explicou o vereador social-democrata Miguel Almeida.

Sobre a questão da “incompatibilidade de cargo” da vogal do conselho de administração, Isabel Figueiredo, a bancada social-democrata considerou ter existido um défice de responsabilidade na respectiva votação, visto que o executivo conhecia a sua relação laboral com a câmara.

Mais uma vez, Miguel Almeida fez notar o que considera ser um foco de instabilidade: “com a inconciliabilidade de cargos da vogal, é claro para nós que actualmente não há Conselho de Administração na Figueira Domus”.

Em debate ficou também a premissa de que sendo nula esta votação, todas as deliberações praticadas até à data são também nulas. Uma situação que deixa o PSD apreensivo por considerar que coloca a câmara em situação de fragilidade.

Ouvido no âmbito de todo este processo, o Presidente do Conselho de Administração da empresa assumiu “existirem larguíssimos pontos de discórdia” com Filipa Vaz Serra, no entanto recusou-se a prestar mais esclarecimentos em público. João Ataíde acabou mesmo por determinar a não publicidade das suas declarações em reunião de câmara, deliberação à qual o PSD se opôs por considerar “serem necessárias explicações e transparência em todo o processo”.

Queda de Vidros: PSD critica passividade da câmara

2011-12-07T19:20:00.002Z

Três semanas depois e após novo episódio de queda de vidros da fachada do casino na via pública, o PSD está preocupado com o que classifica de passividade do executivo socialista para a resolução do problema. Em causa está a constatação de novo incumprimento por parte do casino das medidas exigidas pela autarquia.

Defendendo o empreender de uma atitude mais interventiva e liderante na defesa da segurança pública, Miguel Almeida em representação do PSD considera as medidas tomadas até hoje pelo executivo PS “manifestamente insuficientes”. “Tudo indica que a qualquer altura podem cair mais vidros”, salientou Miguel Almeida. “Três semanas depois das últimas deliberações desta câmara, continua tudo na mesma, excepto o facto de terem caído mais vidros”, acrescentou.

O PSD considerou ainda como medida insuficiente a colocação dos tapumes de arame entretanto dispostos em algumas áreas do imóvel. “Chamar aquilo tapumes é um engano, aquilo não protege nada”, fez notar o vereador social-democrata.

Miguel Almeida ressalvou que perante esta situação, e face a dois mandados autárquicos ignorados pelo proprietário do edifício, são incompreensíveis as medidas retardadoras que o executivo continua a tomar.

Exigindo uma atitude actuante, o PSD recordou que “compete à câmara garantir a segurança dos cidadãos”, e que “nesta matéria não se podem esperar três semanas.”

Frisando que o PSD não se responsabiliza por acidentes graves que possam vir a acontecer, Miguel Almeida demarcou ainda a sua bancada da forma como este executivo está a liderar o processo. “A forma de tratamento é surrealista, não sei como os senhores dormem descansados”, salientou.

Confrontado com as declarações do vereador Miguel Almeida, o presidente João Ataíde acabou por declarar que também está a ficar “incomodado com a situação”, uma vez que “o casino não tem estado a actuar correctamente”.

Figueira Domus: Perseguição política a Filipa Vaz Serra

2011-11-16T22:46:00.035Z

Administradora Executiva abandona cargo

O pedido de renúncia ao cargo de Directora Executiva da Figueira Domus da Dra. Filipa Vaz Serra foi levado à última reunião de câmara pela bancada do PSD. Enquanto o executivo se manteve em silêncio, o vereador social-democrata, Miguel Almeida, assinalava serem, antes de mais, necessárias explicações políticas sobre os motivos do inquérito aberto à ex-administradora e que levou à sua saída. Recorde-se que Filipa Vaz Serra se recusou a autorizar o contrato-promessa de compra e venda de um apartamento da empresa municipal por considerar não ter autorização da Câmara Municipal quando os estatutos da empresa assim o exigem.

Miguel Almeida vincou que os motivos que levaram a gestora a não assinar esse contrato-promessa de compra e venda foram validados quando a venda foi posteriormente levada a reunião de câmara. Na opinião do vereador "não se percebe então o porquê deste processo de averiguação”, acentuando que se apreende dele um episódio de perseguição, afirmando que “a administradora foi extraordinária até ter o azar de discordar com o anterior presidente do conselho de administração”.

O assunto levou assim o vereador social-democrata a elencar outras situações que merecem, no seu entender, uma profunda reflexão: a gestão duvidosa dos dinheiros públicos que o actual Conselho de Administração tem levado a cabo. Assinalando que Filipa Vaz Serra teve a “lucidez e hombridade de não aceitar uma situação de total inexistência de funções”, o vereador em tom crítico questionou: “como é que se retiram as competências a uma pessoa a quem se continua a pagar mais de três mil euros por mês?”. Miguel Almeida salientou, assim, que se não fosse Filipa Vaz Serra a demitir-se “esta continuaria a ocupar uma secretária sem nada para fazer”, situação que reflecte uma grande irresponsabilidade na gestão dos dinheiros públicos.

Apesar das reticências do PSD, o presidente João Ataíde declarou que o inquérito vai continuar para “se saber se há ou não violação do dever funcional”.

A bancada social-democrata considerou ainda preocupante a questão da “incompatibilidade de cargo” da vogal do conselho de administração, Isabel Figueiredo, que é simultaneamente directora do departamento de urbanismo da câmara. Uma irregularidade sustentada pelo PSD num parecer do CCDR e num despacho do secretário de Estado, que concretiza que o estatuto de quadro intermédio de uma autarquia inviabiliza a tomada de posse de cargos desta natureza. Problema que configura para Miguel Almeida uma situação inquietante e mais um foco de instabilidade: “a empresa municipal neste momento não tem conselho de administração” frisou.

João Ataíde acabou por admitir não estar na posse de qualquer parecer sobre a compatibilidade ou não do cargo da vogal Isabel Figueiredo.

Queda de vidros no casino: PSD exige medidas mais rigorosas

2011-11-16T22:43:00.001Z

O PSD exige intervenção da autarquia junto do casino depois de dois vidros de grandes dimensões se terem soltado da fachada principal do edifício e caíram no passeio. Em nome desta bancada, Miguel Almeida apelou a “maior firmeza da câmara para evitar uma tragédia, uma vez que o perigo é eminente”.

Nesse sentido, o PSD defende que o casino deve proceder a uma intervenção na fachada do edifício, de forma a garantir a segurança pública. "Há o perigo de um dia destes um vidro cair em cima de alguém, é uma questão de segurança pública”, salientou o vereador.

Questionando o que a câmara e a Protecção Civil têm diligenciado junto da entidade privada para resolver a situação, Miguel Almeida mostrou espanto com a “passividade com que o presidente João Ataíde tem lidado com a situação”. O vereador recordou que o último relatório técnico sobre situação tem 5 meses e que última deliberação da câmara para colocação de tapumes no local não foi concretizada pelo casino, o que configura um crime de desobediência.

O prazo de 30 dias para cumprimento dessa normativa já se esgotou, revelando que o casino se tem mostrado renitente em resolver a situação.

O presidente da câmara justificou o não cumprimento desta determinação na sequência de uma reunião com o administrador do casino, Domingos Silva, onde definiu apenas a necessidade de colocação de grades de protecção à volta da zona do incidente.

Miguel Almeida fez salientar que “se houver tragédia, o PSD não quer ser responsabilizado”, até porque lamenta a forma como o processo está a ser conduzido pelo executivo e objectou: “que competência tem o senhor presidente para combinar com o administrador do casino que as grades são suficientes?”.

Considerando que esta entidade tem responsabilidades sociais para com a cidade e condições económicas para resolver o problema, o vereador do PSD defendeu que “todos os edifícios que põem em perigo a via pública têm que ter um tratamento igual”.

PSD pede monitorização permanente ao Plano de Saneamento Financeiro

2011-11-16T22:38:00.001Z

A execução do Plano de Saneamento Financeiro (PSF) da câmara foi novamente discutida em reunião de câmara, com o PSD a pedir mais informações sobre o seu ponto de situação.

Face a um cronograma que se mantém, a vereadora socialista, Isabel Cardoso, confirmou que dos 31 milhões previstos no plano, faltam apenas executar 3 milhões e meio. O que suscitou ao PSD um pedido de explicações para as notícias recentes acerca da derrapagem do prazo de pagamento da câmara a fornecedores, de 160 para 220 dias. Considerando não ser um prazo razoável, esta bancada manifestou o seu interesse em continuar a acompanhar este processo.

Para uma mais eficaz e permanente monitorização do plano de saneamento financeiro, o vereador Miguel Almeida realçou a importância desta câmara manter o compromisso firmado aquando da aprovação do PSF, da sua disponibilidade para informar a oposição sobre seu progresso.

O vereador recordou ainda a intenção de criação de uma comissão de acompanhamento da Assembleia Municipal, proposta ainda não concretizada. “É importante que essa comissão aconteça”, ressalvou Miguel Almeida.

Autarquia rejeita doação de bens a benefício do município

2011-11-16T22:36:00.003Z

O PSD não entende porque a autarquia não aceita a doação de equipamento informático, por parte de um agrupamento escolar da cidade, que renovou recentemente todo este sistema. Opondo-se a esta decisão, a bancada social-democrata votou contra a proposta do executivo.
Segundo a vereadora Ana Rolo, as explicações do PS de “elevados custos com a certificação do respectivo sistema operativo para o equipamento” não é congruente. Recordando que o Ministério da Educação aconselha a utilização dos programas Linux e OpenOffice, sistemas operativos gratuitos, a vereadora mostrou incompreensão face à decisão.

O PSD garantiu ainda ser do seu conhecimento a não existência por parte da autarquia de qualquer pedido de esclarecimento ao agrupamento doador dos bens.

PSD consegue compromisso do executivo para mais apoios às freguesias

2011-10-29T23:10:00.002+01:00

O PSD interpelou o executivo sobre a decisão política de atribuição de um apoio financeiro à Junta de Freguesia de Lavos para a homenagem ao escritor José Luís Cajão. A vereadora Teresa Machado questionou o critério de atribuição do apoio a esta junta, numa altura em que o executivo tem limitado constantemente apoios de diversa natureza às freguesias do concelho, ressalvando no entanto o mérito da homenagem proposta.

Em resposta, João Ataíde argumentou que a verba atribuída, apesar de se destinar ao apoio da cerimónia, simultaneamente serviu para requalificar o espaço onde as comemorações decorreram.

Atento a outros pedidos da mesma natureza o PSD, pela voz de Teresa Machado recordou que “o que não falta são pedidos de requalificação de espaços por parte de outras juntas”.

A posição assumida pelo PSD induziu João Ataíde a uma nova tomada de decisão, declarando vontade em atribuir semelhante verba a processos da mesma natureza que venham a surgir no futuro. O PSD sinalizou a sua satisfação quanto ao rumo que o debate tomou e face ao compromisso firmado publicamente por João Ataíde que garante às freguesias a libertação de algumas verbas municipais.

Condições físicas do Tribunal em estado lastimável

2011-10-29T23:08:00.003+01:00

O PSD critica as actuais condições físicas do edifício que acolhe o Tribunal Judicial da cidade. A vereadora Teresa Machado, que pode recentemente apreciar in loco o seu estado, previne para as más condições do seu interior, e aponta o caminho para a solução do problema.

Recordando o acordo em vigor de cedência à ARSC de parte das instalações protocoladas inicialmente com o Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Justiça, para ocupação do Agrupamento do Centro de Saúde do Baixo Mondego e de onde resulta uma verba de rendas de cerca de 75 mil euros, Teresa Machado recomendou a canalização de parte deste valor para as obras de reabilitação necessárias.

Além disso, a vereadora do PSD recordou que “o próprio orçamento da câmara prevê cerca de dez mil euros para essas obras”. O que legitima a defesa de que “se há verbas destinadas para esse fim, a câmara as deva usar para tal”, sustentou Teresa Machado.

O presidente João Ataíde acompanhou as preocupações da bancada social-democrata e garantiu “inteirar-se pessoalmente desta situação”.

PSD denuncia problemas e trapalhadas no processo do mercado municipal provisório

2011-10-26T12:32:00.002+01:00

Executivo gasta 600 mil euros desnecessariamente

O concurso público para a requalificação do mercado foi anulado pelo executivo socialista, arrastando agora o processo para mais 3 ou 4 meses de demora. “A contradição entre o caderno de encargos e o programa do concurso”, originou mais uma vez a não adjudicação das propostas e a necessidade de lançamento de um novo concurso.

O PSD considera o processo “uma trapalhada política”. A vereadora Teresa Machado expôs o que ponderou serem “erros procedimentais do processo”, falhas que têm contaminado o mesmo e que, na sua perspectiva, são exclusivamente da responsabilidade do presidente João Ataíde.

A anulação gerou preocupação no seio da bancada social-democrata, que concluiu com as rectificações ao novo concurso ter sido enganada pelo executivo. Em causa estão as novas condições concursais que vedam a possibilidade de os concorrentes apresentarem variantes ao factor tempo, balizado agora entre os nove e os doze meses.

Indignado, o vereador do PSD, Miguel Almeida, foi acutilante em relação a esta alteração. Salienta que no concurso anterior várias empresas se propuseram a fazer esta obra em menos tempo, nomeadamente em quatro, cinco, seis meses, o que aponta para um erro do executivo ao estimar um período de obras muito superior, de cerca de 12 meses. Uma situação que obrigou a Câmara da Figueira da Foz a encontrar uma solução provisória por um período muito mais extenso do que o necessário, acarretando assim mais custos.

O PSD anunciou de imediato um pedido de explicações ao presidente João Ataíde sobre o investimento de 600 mil euros em instalações provisórias para o mercado, quando afinal não era necessária “Percebemos agora estas alterações ao concurso”, acrescentou Miguel Almeida. Vincando que este é um processo de trapalhadas, o vereador contestou: “vamos mandar fazer em nove ou doze meses porque vos dá jeito e obrigar os comerciantes a estar no Parque das Gaivotas para justificar que compraram um pavilhão que afinal não fazia falta”.

A vereadora do partido socialista, Isabel Cardoso acabou por assumir que “a ligação entre o departamento de obras e financeiro não tem vindo a correr bem”, advertindo que a nova proposta de execução da obra entre nove a doze meses, sem variantes, “traz uma maior folga financeira ao município”.

No entanto, Miguel Almeida relembrou que “uma oferta de seis meses seria naturalmente mais barata” e que os argumentos apresentados por parte do PS não impedem que a obra se realize em menos tempo.

Em alternativa à proposta do executivo, o PSD apresentou assim a possibilidade de admissão no concurso público de variantes de tempo abaixo dos nove meses. Proposta, no entanto, não aceite pelo executivo, o que determinou a abstenção da bancada do PSD, que em declaração de voto assumiu estar a votar na urgência pela solução do processo, mas evidenciou estar contra a forma como este foi conduzido.

Localização da Plataforma Logística continua por decidir

2011-10-26T12:30:00.001+01:00

A plataforma logística da Figueira da Foz, cujo projecto ainda não saiu do papel, foi novamente debatida em reunião da autarquia. Desta vez as atenções centraram-se num novo estudo proposto pelo executivo de quatro opções alternativas para a localização da futura plataforma logística. Este vai incidir sobre quatro alternativas, incluindo a original, em Vale de Murta, outra junto ao rio, na Morraceira, uma terceira proposta a sul da Zona Industrial da Gala (onde esteve previsto um aeródromo) e outra, ainda mais a sul, junto às papeleiras Soporcel e Altri.

O estudo vai agora decidir a nova localização da plataforma logística, mas o projecto assume, nesta data, uma outra natureza em termos de cooperação que passa a ser transfronteiriça, abrangendo não só a região centro como também a de Castela e de Leão.

O PSD votou a favor da proposta de novo estudo para a localização da plataforma, mas a mesma mereceu por parte do vereador Miguel Almeida, dúvidas à forma como o executivo comunicou às entidades, até ao presente envolvidas, as mudanças na génese do projecto. O vereador interpelou o executivo quanto ao que decidiu nomeadamente a Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego sobre esta questão: “ Já anunciou o fim do projecto da plataforma logística, que afinal não muda só de localização”, questionou recordando estarmos agora a falar de parceiros novos.

Ao longo da discussão evidenciaram-se outros problemas que poderão pôr em causa a coerência da estratégia agora definida para a prossecução da Plataforma. Miguel Almeida relembrou que “já se gastou muito dinheiro em estudar o outro processo”.

Parque Desportivo de Buarcos é inexequível

2011-10-26T12:29:00.004+01:00

Para o PSD o processo já poderia ter sido arrumado há mais tempo. No entanto, satisfaz-se com a opção tomada agora pelo executivo socialista de rescisão do contrato do Parque Desportivo de Buarcos e de desistência do processo expropriativo.

Para Miguel Almeida, as diligências efectuadas neste processo foram as correctas, embora “pudessem ter sido apresentadas há mais tempo”. O PSD votou a favor das propostas em discussão, defendendo mais uma vez que “quem ganhou o concurso é que deveria avaliar se poderia ou não executar o projecto”. Para o vereador há claramente responsabilidades da empresa construtora.

Miguel Almeida frisou, ainda, que “ninguém é inocente neste processo”. O mesmo foi, na sua visão, mal conduzido desde o início, havendo até “responsabilidades de organismos governamentais”.

PSD interessado no futuro da Linha Ferroviária do Oeste

2011-10-26T12:26:00.004+01:00

A bancada de vereadores do PSD partilhou a sua preocupação com o encerramento do troço da linha do oeste, para passageiros, entre as Caldas da Rainha e a Figueira da Foz.

A medida já estava prevista no memorando de entendimento assinado entre o anterior Governo e a troika e é agora confirmada no Plano Estratégico de Transportes.

O vereador Miguel Almeida advogou que os figueirenses “contarão sempre com a voz do PSD na defesa dessa linha”, no entanto apontou para uma diferença em relação a outros encerramentos que, do seu ponto de vista, é significativa: o plano consagra o fim da linha de passageiros, mas não dita o encerramento da linha para o transporte de mercadorias. Miguel Almeida recordou, ainda, que o troço conta com uma média diária de 50 passageiros.

Apesar de estar assegurada a mobilidade das populações através de transporte rodoviário alternativo, o PSD considera ainda assim ser necessário requerer-se informação adicional sobre a decisão, afirmando já ter pedido esclarecimentos adicionais ao governo.

Para Miguel Almeida “este é um caminho errado”, mas o problema passa pelo “desinvestimento de há mais de 30 anos na via ferroviária”, política que considerou desacertada. Resta saber se agora é possível corrigir os erros cometidos no passado.

PSD contra venda de edifícios escolares

2011-10-11T23:47:00.004+01:00

PSD vota contra alienação de três ex-edifícios escolares (escolas básicas do 1.º ciclo de Ferreira-A-Nova, Broeiras e Ribas), através de hasta pública. Segundo declaração de voto, o partido assumiu “concordar com a necessidade de se obter receita, e de se encontrarem soluções para as escolas devolutas”, no entanto considerou que o processo não tem sido conduzido até agora da melhor forma. Os presidentes de junta “tiveram conhecimento desta decisão através de um telefonema recebido a um feriado”, facto que o vereador Miguel Almeida lamentou. O vereador assegurou ainda ser do conhecimento da sua bancada a total discordância dos presidentes de juntas relativamente a estas vendas.

Para a bancada social-democrata o seu sentido de voto foi ainda ao encontro de dúvidas relativamente à componente jurídica da questão. Miguel Almeida alertou “que houve doações de terrenos para a construção de escolas”, o que necessita no seu entender de uma análise mais cuidada do ponto de vista legal, antes de qualquer alienação.

Os critérios de escolha destas três escolas para venda suscitaram também dúvidas ao vereador. Existindo outras 14 escolas nas mesmas condições, o PSD não entende porque “se escolheram estas três escolas, curiosamente todas em juntas do PSD”, em vez de se acautelar um projecto integrado de alienação de antigos estabelecimentos de ensino.

As várias discordâncias face à matéria levaram o PSD a propor que o processo fosse retirado da agenda de trabalhos para se debruçarem melhor sobre o assunto. O Executivo manteve a proposta, determinando o voto contra do PSD.

Executivo demora 6 meses a implementar uma medida

2011-10-11T23:46:00.001+01:00

A atribuição de lugares de estacionamento e isenção das correspondentes taxas aos comerciantes da rua 5 de Outubro, demorou seis meses a ser posta em prática pelo executivo socialista.

“Este assunto foi abordado várias vezes em reunião de câmara, os próprios comerciantes vieram a este plenário reivindicar uma solução, a junta de freguesia de Buarcos mandou esta proposta em Maio, porquê que a câmara demorou 6 meses a pôr em prática esta medida”, indagou o PSD em reunião de câmara. “Isto é passar um atestado de menoridade a esta câmara”, contestou o vereador Miguel Almeida.

O PSD considerou inaceitável esta demora, que alerta assim para um problema de ausência de estratégia por parte do executivo socialista.

Impasse com Ciclovia do Mondego: PSD pede soluções

2011-10-11T23:43:00.001+01:00

O projecto é antigo, mas tem estado em “banho-Maria”. Falamos da ciclovia entre Coimbra, Montemor, Figueira, um investimento estimado em cinco milhões de euros, que para o vereador do PSD, Miguel Almeida, é já “quase um mito”.

Notícias constantes dão conta ora do arranque da ciclovia do Mondego, ora do seu impasse. “A verdade é que as notícias são enganadoras: é recorrente haver boas notícias na semana da mobilidade, mas passada a efeméride regressam as más notícias”, afirmou o vereador face à constatação de uma questão que perdura há anos e que é eternamente adiada. E ressalvou “neste momento não há sequer projecto de execução”.

Contudo, para Miguel Almeida o processo tem de acelerar, tendo em conta que existe um financiamento comunitário de 85% para os quase cinco milhões de euros de obra à espera, que “desaparecerão” se não houver entretanto obra.

O vereador defendeu nestes termos uma postura mais activa por parte da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego (CIM-BM), que recentemente assumiu o compromisso de lançamento e execução física e financeira da obra.

O PSD classifica o projecto como uma oportunidade única para uma definitiva aproximação das populações destes concelhos com o Rio, por isso questiona, aludindo às divergências sobre o traçado entre autarquias, projectista, CIM-BM e Instituto Nacional da Água: “ninguém se entende? Ninguém manda?” “Aproveite a visita do Secretário de Estado do Ambiente que o PSD sugeriu e leve-o a visitar o local”, aconselhou Miguel Almeida.

PSD sugere apresentação do projecto “Figueira Cidade de Surf” ao Secretário de Estado do Ambiente

2011-10-11T23:37:00.011+01:00

Há algumas semanas atrás a bancada social-democrata desafiou a câmara a reflectir sobre o projecto “Figueira Cidade do Surf”, que arrebatou recentemente o prémio nacional “Movimento Milénio”.

Ainda na defesa de que “a câmara deve ser o motor de vontades e fazer as diligências necessárias no sentido de que se avalie e estude melhor a proposta”, o vereador Miguel Almeida voltou a estimular a discussão sobre este projecto que acredita dever ser potenciado, até mesmo pelo número de adeptos da modalidade que estão em constante crescimento.

Acreditando agora que a Câmara deve “ser o catalisador junto do governo” para ajudar o movimento a encontrar uma solução, Miguel Almeida sugeriu que o executivo convide o Secretário de Estado do Ambiente para uma visita à Figueira da Foz para melhor se inteirar do plano. “Sei que há disponibilidade para ele vir”, garantiu o vereador do PSD, que já teve oportunidade de pessoalmente expor ao secretário de estado as mais-valias do projecto “Figueira Cidade de Surf”.

“Estas coisas devem ser tratadas institucionalmente e, por isso, cabe à câmara convidar o senhor Secretário de Estado para no local ouvir os autores da proposta e avaliar em que termos pode o governo avançar com o desenvolvimento da mesma”, declarou Miguel Almeida.

À discussão o PSD juntou ainda dois pedidos: o de que o executivo inicie o processo de melhoria das condições do Cabedelo, e o de quantificação e procura de soluções para a iluminação desta parte do molhe. “ A melhor forma que a câmara pode ter para promover a modalidade, é criar condições para que a mesma se desenvolva nas melhores circunstâncias”, defendeu o PSD.

O presidente da câmara, João Ataíde, concordou com o interesse do projecto acompanhando as propostas do PSD.

Encerramento de Posto de Saúde de Ferreira-A-Nova preocupa PSD

2011-10-11T23:35:00.002+01:00

A falta de um Administrativo no Posto de Saúde de Ferreira-A-Nova levou ao seu encerramento, não havendo para já nenhuma previsão relativamente à sua reabertura.

Receoso de que o carácter provisório da decisão se torne definitivo, o PSD levou o assunto a reunião de câmara e indagou o executivo sobre quais as diligências que este tem levado a cabo para resolução do problema.

A cedência temporária de um profissional administrativo por parte da câmara, poderá permitir que o posto volte a funcionar. Nesse sentido o PSD defendeu que o executivo deve propor esta medida que poderá ser eficaz no solucionamento desta dificuldade.

O PSD contestou ainda a forma como a anterior Administração da ARSC tratou deste assunto, criticando o facto de a Câmara da Figueira da Foz e a Junta de Ferreira-A-Nova só terem tido conhecimento da decisão quando o posto médico já se encontrava encerrado. “O mínimo que se pede é que haja uma articulação entre esta entidade e as Câmaras e Juntas” realçou o vereador Miguel Almeida.

PSD atento à dualidade de critérios

2011-09-16T14:01:00.000+01:00

Cedência de espaços na antiga Universidade Internacional

Com um voto contra e duas abstenções, o PSD manifestou total discordância na última reunião de Câmara relativamente à dualidade e arbitrariedade de critérios que o executivo tem vindo a aplicar nos protocolos de cedência de áreas nestas instalações.

Confrontado com a proposta de pagamento de obras no valor de 15 mil euros, de um espaço para instalação da Universidade Sénior, tutelada pela associação Viver em Alegria, o PSD considerou que existem tratamentos diferenciados para associações igualmente meritórias.

Não entendendo por que, apenas e só, a Universidade Sénior tem direito ao ressarcimento do valor aplicado em obras, a vereadora Teresa Machado, em representação da sua bancada, alertou: “a medida não traduz critérios de equidade e de transparência.” Exemplificando questionou “ qual a diferença entre a Universidade Sénior, e o Tubo de Ensaio?”

Teresa Machado solicitou assim esclarecimentos sobre quais os critérios de selecção das associações para atribuição de espaços, bem como critérios aplicados na determinação deste reembolso de 15 mil euros à Universidade Sénior, decisão não transversal a outras entidades ocupantes da antiga Universidade Internacional, que também investiram em melhorias físicas gastando somas avultadas.

A discussão sobre a dualidade de critérios agudizou-se quando Teresa Machado denuncia a recusa do executivo a uma solicitação de cedência de ocupação de um pequeno espaço à Associação Novo Olhar, quando esta ainda apresentava como contrapartida a disponibilização de 4 profissionais que dariam apoio em várias áreas de trabalho na câmara municipal.

As explicações do vereador António Tavares ao informar que os critérios de atribuição de espaços são a falta de sede e ser associação com vertente cultural, vieram reafirmar a inconsistência da proposta do executivo, porquanto não só a Universidade Sénior tinha sede, como também já foram feitas cedências a instituições desportivas.

PSD pede serenidade e apresenta proposta alternativa com “mais ganhos de causa”

2011-09-14T19:17:00.002+01:00

Taxa Municipal de Protecção Civil gera crise política

Há algumas semanas João Ataíde equacionou a criação de uma Taxa Municipal sobre a Protecção Civil. A proposta além de gerar uma forte tensão política no seio do PS - recorde-se que o líder da Concelhia do PS, João Portugal, já se manifestou contra- deixou ainda toda a oposição insatisfeita com o anúncio desta medida sem conhecimento prévio da restante câmara.

A proposta preconizada por Ataíde deu ainda azo a uma outra discussão para a qual o vereador Miguel Almeida atentou na última reunião de câmara: a eventual junção entre Bombeiros Municipais e Voluntários, sobre a qual o PSD sublinha que todos os partidos, que nas últimas semanas têm visitado as obras do quartel dos Bombeiros Voluntários, se pronunciaram favoráveis.

Para o PSD com esta proposta serão criadas sinergias e gerada economia de escala, uma alternativa mais viável do que a aplicação de mais uma taxa. "Com a junção dos dois corpos parece-nos que haveria uma poupança muito significativa para o concelho", disse Miguel Almeida. E exemplifica, “o corpo misto pode partilhar meios humanos e técnicos, poupando assim dinheiro a ambos”.

Desta forma, na perspectiva do partido social-democrata não faz por isso sentido a continuidade a construção de um novo quartel. O PSD clarifica assim que não defende a fusão dos dois corpos de bombeiros, mas sim a "junção no mesmo espaço, com um comando único”.

Relativamente à Taxa Municipal a bancada social-democrata assumiu-se contra e considera que a forma como João Ataíde a apresentou “foi um acto falhado”.

Já no que se refere à crise interna no PS, com o partido a desautorizar João Ataíde em relação a esta matéria, Miguel Almeida alerta: “está criado um problema político", garantindo que "quem sai prejudicado com esta instabilidade é a Figueira”.

Considerando que a tensão política na figueira tem a corda muito esticada, o vereador pediu assim “ calma e serenidade no seio da força política que sustenta o executivo” pois “parece que há quem deseje que este mandato não chegue ao fim". Razão pela qual o PSD defende que deva haver uma rápida clarificação, até porque o vice-presidente do executivo faz parte da comissão política socialista.

Quanto ao momento político, "acabou por gerar mal entendidos", defendeu Ataíde, que concorda que "serenidade" é precisa para gerir uma autarquia. Miguel Almeida sustentou no entanto que a convulsão política podia ter sido evitada.

PSD propõe que reuniões da Câmara tenham transmissão on-line

2011-09-14T19:12:00.002+01:00

O vereador Miguel Almeida formalizou a proposta para que as reuniões de câmara passem a ser transmitidas via Internet, através do endereço on-line da Câmara Municipal, considerando que este será um passo na participação dos cidadãos na vida do concelho e na aproximação da população em geral aos órgãos públicos.

Miguel Almeida defendeu que sem grandes custos financeiros a autarquia pode desenvolver um projecto que já acontece em outros municípios do país, proporcionando assim aos cidadãos um acompanhamento dos conteúdos dos debates realizados nas reuniões da autarquia.

O vereador explicou que acredita existirem as condições técnicas necessárias para que se possa avançar com a proposta que obteve a unanimidade de toda a câmara.

PSD desafia câmara a “surfar esta onda”

2011-09-14T19:11:00.000+01:00

Distinção para projecto “Figueira Cidade do Surf”

A bancada social-democrata desafiou a câmara a homenagear com um voto de louvor e a reflectir sobre o projecto “Figueira Cidade do Surf” que arrebatou recentemente o prémio nacional “Movimento Milénio”, iniciativa do Jornal Expresso e do Millenium BCP.

O vereador da bancada, Miguel Almeida, propôs que se reflicta sobre este programa que tem como objectivo transformar a Figueira na cidade do surf, salvaguardando e valorizando a sua orla costeira, defendendo que o combate à erosão das praias a sul do Mondego e a estabilização do longo areal da margem norte tem reflexos positivos na economia da cidade.

Seria importante analisar esta “solução global e integrada” para as duas margens do Mondego. O vereador lembrou que “ a costa sul tem cada vez menos areia, ao contrário da costa norte, onde o areal não para de crescer”.

Razão pela qual Miguel Almeida defende que “a câmara deva ser o motor de vontades e que faça as diligências necessárias no sentido de que se avalie e estude melhor a proposta.

A bancada do PSD acredita que “este prémio foi muito importante para o despertar de consciências”, acreditando agora que a Câmara deve “ser o catalisador junto do governo” para ajudar o movimento a encontrar uma solução.

Todo o executivo acompanhou a proposta do PSD.

PSD pede esclarecimento público sobre projecto de reabilitação de Mercado Municipal

2011-09-14T19:06:00.001+01:00

O PSD solicitou, com carácter urgente, a apresentação pública do projecto de reabilitação do Mercado Municipal.

Miguel almeida propõe a realização desta sessão no CAE, aberta aos comerciantes e à população em geral, "para esclarecer de vez todos os interessados".

Considerando existir muita desinformação em torno desta temática, o vereador do PSD promoveu o debate sobre as várias questões que têm sido levantadas junto da opinião pública, nomeadamente as incertezas relativamente à finalização deste projecto, as suspeitas de que o mesmo serve interesses privados, “como aliás foi permitido ser dito aqui nesta câmara”, recordou Miguel Almeida.

A iniciativa pretende, acima de tudo, ajudar os figueirenses em geral a esclarecer dúvidas sobre o projecto em curso e a “terminar de vez com este índice de desconfiança”.

A proposta da bancada social-democrata foi assim unanimemente aprovada, e validada por João Ataíde que garantiu “fazer uma apresentação pública nas vésperas da adjudicação das obras de remodelação do equipamento”.

Voto de pesar pela morte de Elísio Godinho

2011-09-14T18:56:00.006+01:00

Os vereadores do PSD apresentaram um voto de pesar pela morte de Elísio dos Santos Godinho, mais conhecido como o “comandante” do ginásio depois de vários anos ao serviço do Ginásio Clube Figueirense.

A bancada considerou-o publicamente “um dos mais importantes e decisivos membros” desta organização desportiva, recordando que Elísio Godinho foi “um dos grandes responsáveis pela organização do espólio e informação da biblioteca do Ginásio Clube Figueirense”.

A vereadora Ana Lúcia Rolo recordou os vários serviços prestados por Elísio Godinho à comunidade, relembrando-o ainda como membro da Assembleia de Freguesia de Buarcos e dos Órgãos Sociais da Misericórdia.

A autarquia aderiu à proposta do PSD que foi aprovada por unanimidade

PSD propõe distinção de figueirense nomeado para a Direcção Geral da Biblioteca da Universidade de Coimbra

2011-09-14T18:54:00.004+01:00

Um voto de louvor ao Prof. Doutor José Augusto Bernardes pela sua nomeação para um cargo de enorme prestígio, como é o de Director Geral da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, foi aprovado por unanimidade em reunião de Câmara.

O voto foi proposto pelo PSD que tem em conta o empenho, profissionalismo e elevada competência que José Bernardes sempre revelou no desempenho da sua vida profissional.

Miguel Almeida destacou também o seu papel na vida figueirense, o que reforça a aprovação deste voto de louvor.

Executivo Socialista deixa cair Festival Internacional de Xadrez

2011-08-23T22:05:00.000+01:00

Os vereadores do PSD manifestaram publicamente, na última reunião de câmara, preocupação pela indisponibilidade revelada pela Câmara em apoiar importantes eventos locais, nomeadamente o Festival Internacional de Xadrez, evento que ininterruptamente se vem realizando há 7 anos

O evento, agora na 8.ª edição, não se realizará por falta de um apoio de 10 por cento do orçamento, solicitado à Câmara e à Figueira Grande Turismo. João Ataíde lamentou o desfecho desta situação, assumindo só ter ficado a saber do fim do festival pela imprensa. “Se a organização me tivesse dito que tinha 90 por cento do orçamento, garanto que teria conseguido o resto, nem que tivesse que fazer um esforço”, assumiu o presidente de câmara.

Perplexo com a tomada de conhecimento do Sr. Presidente através da comunicação social, Miguel Almeida recomendou a João Ataíde que a sua vereação “reúna mais vezes, pelo menos uma vez por semana, para troca de informações sobre processos relevantes e para que não seja surpreendido com o que sai nos jornais”.

Por sua vez, a vereadora Isabel Cardoso, na qualidade de Administradora da FGT, assumiu a indisponibilidade financeira desta empresa municipal em apoiar 10 por cento do orçamento do evento. Posição que segundo Miguel Almeida a câmara também deveria assumir. “O executivo deve assumir a sua opção política, os senhores têm que assumir que não querem apoiar estes eventos e não dizerem que desconheciam os factos”, sustentou Miguel Almeida.

Também em representação da bancada do PSD, Teresa Machado considerou lamentável o episódio, defendendo que “o engenho na procura de soluções deve ser mais aguçado por parte deste executivo”.

PSD relembra sinuosidade do processo

2011-08-23T21:57:00.015+01:00

Extinção de cargo de Direcção Artística e saída de Companhia Vórtice Dance do CAE

Não surpreso com o espectável desfecho protagonizado por Rafael Carriço e o executivo, relativamente à direcção artística no CAE, o PSD relembrou em reunião de câmara os avisos anteriores desta bancada em relação à ambiguidade do estatuto de Rafael Carriço, da sua contratação e do protocolo de cooperação com a Vórtice Dance, da qual Rafael Carriço também era co-responsável.

A previsibilidade deste desfecho, é para o PSD a demonstração clara que o executivo socialista falhou nas previsões e estratégias defendidas para o CAE.

Teresa Machado, da bancada social-democrata, fazendo um historial do processo atribulado, que foi tema de 12% das reuniões de Câmara em 2010, recordou que o partido “sempre manifestou reservas e cautelas em relação à nomeação do director artístico”. Várias inconsistências foram nomeadas na altura pelo PSD, relativamente ao protocolo com a Vórtice Dance, tendo nessa data sido “apresentadas alterações significativas no clausulado, que pretendiam evitar que sucedessem situações como as que se estão a verificar, como por exemplo uso abusivo dos equipamentos técnicos do CAE em proveito exclusivo da Vórtice Dance”.

Um protocolo pouco claro que reflectia uma relação mal definida e um processo sinuoso, que culmina agora com a resolução sancionatória unilateral, baseada numa série de falhas de Rafael Carriço, explicadas por António Tavares, nomeadamente: atrasos na divulgação de espectáculos, recusa de comparecimento em reuniões de coordenação, ausências prolongadas do CAE, descoordenação entre exposição e espectáculos…

Para Teresa Machado “não era novidade que esta situação terminasse assim”. A ambiguidade do estatuto de Rafael Carriço , também reconhecida pelo presidente João Ataíde que assumiu “terem existido dois papéis distintos, o de director artístico e o de co-responsável da Vórtice Dance, que não ficaram bem definidos”. Se esta estivesse bem definida a extinção do cargo de director artístico não acarretaria o fim do protocolo com a companhia de dança.

Para o vereador social-democrata Miguel Ameida a decisão de afastamento de Rafael Carriço é tardia. “A partir do momento em que um colaborador não cumpre só se pode tomar essa atitude”. Miguel Almeida defende ainda que os problemas internos, que “já não são novos”, e só “reflectem a fraca autoridade do executivo”.

Essa sinuosidade agudiza-se, segundo a vereadora Teresa Machado, quando Rafael Carriço faltou à verdade nos cálculos financeiros no relatório do 1º Semestre, relativos aos gastos e lucros do CAE. Muito crítica com as contas que à data o director artístico apresentou, e que foram defendidas por todo o executivo socialista, o PSD “colocou o dedo na ferida” ao chegar a números finais tão díspares, como cerca de 270 mil euros a mais por semestre.

Dos 89 mil euros de custos semestrais apresentados por Rafael Carriço e depois de o PSD ter provado que eram 312mil euros, a evidência fica comprovada quando o relatório anual de contas da Câmara apresenta valores de 663 mil euros relativos aos custos do equipamento CAE, agravados ainda pela diminuição de espectáculos e de público.

Considerando agora estarem esclarecidos os verdadeiros números Teresa Machado manifestou a sua indignação por uma das grandes “bandeiras do executivo”,ser a redução de custos falaciosamente apresentados. Os vereadores do PSD recomendam que é necessária transparência. “Os senhores conseguiram passar a ideia de que o CAE dá lucro, mas o Relatório Anual de Contas confirma a trapalhada nas vossas contas”, sublinha Miguel Almeida.

Manifestando preocupação com o futuro do CAE e da Escola de Artes que a Vórtice Dance dirigia, o PSD exigiu também respostas claras ao executivo, manifestando-se solidário com a petição de cerca de 430 figueirenses que declarou enorme preocupação relativamente ao futuro desta escola. O PSD admitiu total disponibilidade para cooperar no encontro de uma solução para a gestão deste equipamento, que na sua perspectiva “deve afirmar-se como um equipamento regional e não local”, ressalvou o vereador.

Efectivamente, um estudo público encomendado pelo executivo vem conferir legitimidade à posição defendida do PSD, ao concluir que “40 por cento do público do CAE vem de fora e que público da Figueira ocupa apenas um máximo de 300 lugares da casa”, explicou António Tavares.

A vereadora Teresa Machado alertou para o facto de que, se o CAE se pretende afirmar como equipamento regional tem urgentemente que definir a sua marca de política cultural, pois com o novo equipamento cultural que Coimbra muito brevemente terá, rapidamente o CAE perderá a notoriedade com que se afirmou nos últimos anos.

PSD desafia câmara a desenvolver plano de ocupação futura de mercado provisório

2011-08-23T21:48:00.003+01:00

Miguel Almeida, vereador em representação da bancada social-democrata, debatendo o carácter provisório da nova estrutura de acolhimento do mercado municipal Eng. Silva, desafiou a câmara a preparar um plano de ocupação futura daquele espaço.

“Este carácter provisório das novas instalações do mercado municipal põe-lhe um peso que não é legível”, objectou o vereador. “Os presidentes de junta a quem dizem que não há dinheiro para nada, assim como a maioria das pessoas não entenderão um gasto de 589 mil euros numa estrutura que é provisória” para o acolhimento do mercado apenas por um período curto de tempo, acrescentou.

Um gasto que só pode ser percebido se depois da instalação do mercado provisório esta estrutura tiver outra vida e outra utilidade, defendeu o PSD. O presidente João Ataíde concordou com a sugestão de desenvolvimento de um plano de ocupação futura do espaço destinado ao mercado provisório e avaliou a “proposta como saudável”. O executivo assumiu acolher a sugestão do PSD e de a executar brevemente.

PSD pede mais valorização de recursos humanos da câmara

2011-08-23T21:47:00.002+01:00

A propósito da celebração de uma nova prestação de serviços de assessoria técnica ao programa de requalificação e ordenamento da praia e frente de mar, o PSD considerou prioritário que se faça uso da equipa multidisciplinar que a câmara já possui.

O vereador João Armando, eleito pelo PSD, elencou alguns aspectos que a sua bancada entende que devem ser considerados essenciais no futuro. “Se temos aqui uma equipa multidisciplinar, de profissionais com vários anos de casa, a certa altura ficamos a pensar porque que temos que recorrer a técnicos externos”.

Para o vereador, a câmara mostra ter capacidade a partir das estruturas já existentes de dar resposta a essas solicitações técnicas mais recentes, sendo esta também uma forma de motivar os recursos humanos existentes.

Autoridade Municipal posta em causa

2011-07-26T20:22:00.006+01:00

PSD mostra indignação perante gritaria pública

O Presidente da Associação de Concessionários do Mercado Municipal da Figueira da Foz, Custódio Cruz, gerou uma acesa discussão com os membros do executivo e oposição, durante o período reservado ao público, na última reunião de câmara.

A discussão surgiu em torno do processo de reabilitação do mercado, com o qual Custódio Cruz discorda, e do regulamento interno do mercado. O representante enfoca principalmente a discussão sobre a natureza do artigo 12.º vigente no regulamento aprovado em 1998, que prevê que o contrato com os concessionários cesse no final de cada ano, com possibilidade de renovação.

Sem qualquer contenção verbal, Custódio Cruz lançou farpas e suspeitas sobre toda a câmara, ao levantar reservas sobre alegados “interesses” neste projecto de reabilitação do Mercado Eng. Silva e insinuando tratar-se de um regulamento interno sujeito a subversão, no que diz respeito à sua data de elaboração, e do desconhecimento de todos os concessionários do espaço.

Para serenar os ânimos exaltados na sala, o vereador Miguel Almeida propôs-se explicar o processo que em 1998 deu origem à actualização do regulamento que estava em vigor desde 1986. “Por imposição de nova legislação, o executivo viu-se sujeito a actualizar para melhor o documento”, afirmou o vereador. Porém todos os procedimentos de informação aos interessados foram cumpridos. “Foram enviadas cartas informativas acerca do novo regulamento a todos os comerciantes, solicitando sugestões, e recolhidas assinaturas de tomada de conhecimento por parte de todos os concessionários”.

Miguel Almeida acrescentou ainda que, a ausência de uma associação que representasse os concessionários, levou-o na altura, na qualidade de vereador com o pelouro responsável pelo mercado, a envolver a Associação Comercial da Figueira da Foz. “A ACIFF foi intermediária na discussão, tendo diligenciado nessa data uma reunião com a maioria dos comerciantes para discussão da nova proposta de regulamento, episódio inclusive noticiado na altura por um órgão de comunicação social local”.

Aos factos relatados por Miguel Almeida juntaram-se os elogios de João Ataíde e Daniel Santos pela exemplaridade dos procedimentos tomados.

Quanto ao artigo 12º do Regulamento, Miguel Almeida explicou que “o seu conteúdo mais não é do que uma conformidade com a lei geral. Opção por outro caminho implicaria uma concessão, figura que obrigaria abertura de um concurso público para atribuição dos lugares sem garantia nenhuma para os actuais vendedores do mercado de permanecerem nos lugares, que em alguns casos ocupam há dezenas de anos.”

Mesmo assim, as altercações e disputa verbal de Custódio Cruz, que ignorou por completo as diversas tentativas do presidente de câmara de reposição da ordem, conduziram à suspensão da reunião de câmara e trouxeram à discussão pública o desrespeito pela autoridade municipal.

Custódio Cruz considerou que toda a explicação que o vereador Miguel Almeida deu sobre o procedimento administrativo de aprovação do regulamento era uma mentira e que nenhum concessionário teve conhecimento do regulamento. Afirmando mesmo, que a entrega de uma proposta de regulamento a cada vendedor nunca existiu e que as assinaturas que provam que cada vendedor recebeu uma proposta são falsas. Para Custódio Cruz, a reunião realizada com todos os vendedores no dia 31 de Março de 1998 nos paços do concelho, foi uma ficção.

Perante estas afirmações e a forma inapropriada como foram feitas, o vereador Miguel Almeida em representação da bancada do PSD considerou que havia sido colocada em causa a “honorabilidade da câmara, dos seus funcionários”, assim como a sua, reivindicando por isso a ordenação de uma perícia para aferir da alegada falsidade das assinaturas.

Diante da reincidência de comportamentos que revelam falta de respeito democrático, Miguel Almeida e restante oposição salientaram a violação clara das regras de comportamento numa reunião, regulamentadas no Regimento de câmara, e que o presidente João Ataíde não conseguiu aplicar.

Património da cidade em mãos alheias

2011-07-26T20:17:00.000+01:00

O PSD levantou a questão em reunião de câmara para alertar para o desaparecimento de algum património municipal. Em causa, o extravio de duas dezenas de pilaretes - dissuasores de estacionamento - da Rua Dr. Calado. Uma ocorrência que para esta bancada exige esclarecimentos, sob pena de poder ser sinónimo de descuido com a defesa e salvaguarda do património.

A explicação dos factos foi formulada pelo vereador António Tavares do PS: “confirmada a recolha por parte do casino do material abandonado na via pública, diligenciei o retorno dos pilaretes à Câmara”.

Miguel Almeida congratulou-se pelo “gesto de solidariedade institucional” do casino. “Houve uma pessoa de bem que os encontrou, guardou e entregou, mas é preciso saber o que se passou”. O Vereador apontava assim para a imperatividade de salvaguardar o património da cidade de ficar mais pobre. E, sobretudo, de fazer valer a autoridade do município, em virtude de “haver património municipal que desaparece e nada ser feito para se apurarem responsabilidades”, o que suscita comentários menos favoráveis e motiva nos munícipes uma má imagem associada à câmara.

O Presidente João Ataíde, infelizmente, considerou terem sido feitas “as diligências necessárias”.

PSD elogia 37ª edição do Festimaiorca

2011-07-26T20:15:00.003+01:00

Teresa Machado, vereadora eleita pelo PSD, referenciou a edição do Festimadora 2011 como merecedor de elogios pelo êxito durante a sua realização.

Com um vasto programa de actividades, este revelou-se um evento que contribuiu, de forma positiva, para o enriquecimento cultural, através da divulgação da cultura folclórica nacional e internacional.

A edição mais internacional de sempre do Festimaiorca, marcado pela diversidade de propostas, apresentou um leque de grupos de grande relevo, que para o PSD deve ser distinguida.

PSD aprova elaboração de estudo

2011-07-26T20:11:00.004+01:00

Plataforma Logística

Relativamente ao projecto da Plataforma Logística, anunciado em 2008, e integrada no projecto CentroLogis, a câmara deliberou a execução de estudos de viabilização para implementação da ZAL da Figueira da Foz.

O PSD votou a favor da elaboração deste estudo para mais tarde poder tomar uma decisão relativamente à plataforma logística. O sentido de voto desta bancada afigura um voto em elementos subsidiários, para mais tarde o PSD votar a decisão final.

Exoneração do presidente do CA da Figueira Domus

2011-05-24T22:24:00.005+01:00

PSD defende prudência

Sobre as transferências e os suprimentos feitos pela Figueira Domus (FD) para a Paranova (FP), sua participada, e que chumbaram as contas da empresa municipal FD, o PSD considera que o financiamento concedido constitui uma situação grave, por um conjunto de omissões de procedimentos, que agora podem “vir a ter repercussões na Inspecção Geral de Finanças”. Recorde-se que foram transferidos 110 mil euros em 2010, por decisão tomada pelos conselhos de administração da FP e FD, presididos por Carlos Monteiro sem enquadramento legal.

Por esta razão a bancada Social-Democrata votou favoravelmente a proposta de exoneração do número dois da autarquia, Carlos Monteiro, do cargo de presidente do conselho de administração da Figueira Domus. Na base desta decisão está o facto de o PSD considerar que não estão reunidas as condições para que o presidente do conselho de administração desta empresa municipal “continue a desempenhar funções”. “Sem qualquer razão de motivação pessoal, mas por um conjunto de procedimentos errados, reveladores de impreparação para o cargo , tendo em conta que em três sucessivas reuniões não apresentou solução”, explicou o PSD.

Após apresentação de novas propostas da câmara para a correcção das irregularidades cometidas pelo presidente do Conselho de Administração da Figueira Domus, Teresa Machado argumentou que João Ataíde tem vindo sempre a desvalorizar aquilo a que “apelido de prudência”. A este argumento a vereadora aduziu ainda a mensagem de que o presidente “não pode permanentemente refugiar-se no passado para cobrir os erros” do Sr. Vice-presidente da câmara. “Até porque se o próprio senhor presidente votou contra as contas da Figueira Domus que motivos teríamos nós para as aprovar”, salientou Teresa Machado.

A vereadora do PSD que, no executivo anterior, assumia a posição de presidente do Conselho de Administração da Figueira Domus, explicou ainda que em Julho de 2009 deliberou a revisão dos estatutos da Paranova, com vista à sua formalização como empresa municipal. Após as eleições o novo executivo não teve esta premissa em consideração, só a concretizando um ano mais tarde, já em Junho de2010. Por essa razão, Teresa Machado explicou que “não aceita a expressão clara e acintosa da parte do vice-presidente, de justificar os erros do presente com a prudência do passado em obter todos os pareceres necessários para que, com certezas absolutas se pudesse proceder à transformação da Paranova em empresa municipal evitando assim que acontecessem situações como as que estão a ocorrer”.

PSD questiona impacto de empreendimento sob a cidade

2011-05-24T22:18:00.001+01:00

A Aprigius – Companhia de Investimentos Imobiliários - submeteu à autarquia um Pedido de Informação Prévia (PIP) sobre a viabilidade de implantação de uma superfície comercial.

Dada a delicadeza e dimensão do projecto, João Armando (PSD) questionou o executivo se esta intenção é compaginável com a ideia que o PS tem para a Figueira da Foz, considerando que o projecto é "muito mais do que uma questão urbanística", atendendo ao impacto na cidade. Em causa está um projecto com 29.000 m2 de área comercial distribuídos por cerca de 50 lojas.

Não obstante o facto de este equipamento trazer uma nova centralidade à cidade (com a qual se concorda) e animação ao local da sua execução, há uma questão de implementação que coloca sérias dúvidas ao PSD, nomeadamente ligado ao acesso directo ao espaço comercial, que em caso de congestionamento fará com que seja afectada a avenida circundante que se deveria manter como via distribuidora no sistema urbano. “Isto não é um mero detalhe” esclareceu João Armando.

Ainda do ponto de vista comercial, e apesar de, em última análise, o risco ser assumido pelo promotor, o PSD lembra que a Figueira da Foz nunca conseguiu atrair as grandes marcas, para servir não apenas a população local mas também as cidades próximas. A atracção de marcas ou insígnias de reconhecida qualidade é benéfica mas questiona-se a sua viabilidade no actual contexto.

Dada a proeminência da questão, o PSD interroga ainda qual a ideia do executivo para o Parque Urbano e toda a zona envolvente. Em resposta, António Tavares (PS) assumiu “que esta é uma forma de se poder levar por diante o parque urbano, através de compensações que os privados terão que dar, abrindo-se possibilidade de franjas construtivas". "De outra forma julgo que a autarquia não terá meios", acrescenta.

Este PIP “amarra” a câmara à informação técnica que vier a emitir , razão pela qual o PSD questiona como se articula uma resposta positiva quando se acha que se está ainda aquém de uma solução final (conforme é referido na informação técnica). "Mesmo com salvaguardas, tenho alguma dificuldade em votar favoralmente este PIP", explicou João Armando. Apesar de saber que este não é um pedido de licenciamento, mas é um PIP que confere direitos por um ano ao promotor para construir exactamente o que lá está. Embora este seja um projecto que o PSD repute de todo o interesse, as ressalvas aduzidas levaram esta bancada ao voto contra este Pedido de Informação Prévia, por se “considerar que há uma série de informação e condicionantes que não estão de modo a que se possa votar favoravelmente.”

Também o PS, pela voz de António Tavares, reconheceu que “esta matéria necessita de uma apreciação mais vasta do que aquela que é normalmente apontada ao PIP”.

PSD defende Rotas de Comboio Turístico mais atractivas

2011-05-24T22:00:00.001+01:00

A bancada social-democrata alertou para que os percursos praticados pelo Comboio Turístico da cidade “não são muito turísticos” estando possivelmente este comboio a assegurar um serviço que devia ser assegurado pela rede de transportes públicos da cidade. Sendo este um instrumento de lazer que traz alguma animação, este partido defendeu que parte dos seus percursos “deveriam passar por sítios mais emblemáticos da cidade” de forma a garantir a sua vocação turística. Maior capacidade de adaptação dos seus circuitos ao âmbito cultural da cidade, sustentou João Armando, vereador eleito pelo PSD.

O PSD acredita valer a pena apostar na optimização deste meio turístico. Nesse sentido, mantém uma posição consistente: diz-se disponível para discutir medidas que fomentem o aperfeiçoamento deste serviço, que apresenta uma componente que importa manter e valorizar

PSD pede ponto de situação

2011-05-23T21:59:00.001+01:00

Obras do Mercado Municipal

PSD questionou executivo sobre ponto de situação do projecto de concurso público para obras do mercado municipal. Uma questão potenciada pela sua ausência na agenda de trabalhos das últimas reuniões de câmara.

A interpelação teve como resposta por parte do executivo a garantia de que se está “a proceder a ligeiras alterações do projecto no sentido da sua maior rentabilização”, razão da sua ausência em termos de discussão.

No mesmo âmbito, e face ao sentimento de “falta de mais acção junto dos comerciantes para lhes trazer mais serenidade”, a vereadora Teresa Machado (PSD) apelou a mais acções informativas. Deverá ser completamente dissipada a ideia de destruição do mercado e sua traça original. O Presidente de câmara, João Ataíde, reconheceu a necessidade de nova explicação pública.

Plano de Saneamento Financeiro em debate

2011-05-10T21:49:00.001+01:00

Declarações contraditórias

O vereador eleito pelo PSD, João Armando, considera que as declarações de Isabel Cardoso, vereadora das finanças, vindas a lume na imprensa sobre o Plano de Saneamento Financeiro (PSU), não abonam nada em favor do esclarecimento da opinião pública e da credibilidade do processo. “Quando se estava na expectativa sobre qual o ponto de situação, surgem declarações da vereadora do PS a um jornal regional, levantando a ideia de que o PSF não teria viabilidade.”

Foi com extrema incredulidade que o vereador da bancada social-democrata teve conhecimento de tais declarações, assumiu. João Armando manifestou que o conteúdo da entrevista é uma imprudência porque há uma série de expectativas geradas, nomeadamente no tecido empresarial da cidade, tendo sido levantadas dúvidas nomeadamente nos fornecedores, que são difíceis de gerir.

O PSD sublinha ainda a divergência de discursos entre a vereadora das finanças e o seu Presidente, João Ataíde. Para esta bancada o facto de João Ataíde ter vindo contradizer estas declarações, 2 dias depois de terem sido proferidas, revela uma divisão e “descoordenação nítida dentro do executivo”.

O Vereador João Armando frisou que este é um assunto que, estando em fase negocial, deveria ser tratado com mais contenção. João Armando questionou o presidente da Câmara sobre a viabilidade e ponto da situação do Plano

Face às premissas colocadas em discussão pelo PSD, o Presidente admitiu que “acredita na aprovação e no financiamento do PSF”. Declarações que deixam em aberto divergências de posição entre João Ataíde e a vereadora do PS Isabel Cardoso.

O Tribunal de Contas deverá pronunciar-se em breve sobre o Plano de Saneamento Financeiro (PSF). Porém o executivo assumiu que “o processo poderá ser tacitamente aprovado se esta instância não se pronunciar sobre o documento dentro dos prazos legais”.

O PSD, pela voz do vereador João Armando, alertou para a falta de credibilidade que uma circunstância desta natureza conferirá, mesmo perante os bancos. Para o PSD o possível deferimento tácito “não é o melhor ponto de partida para uma negociação que se quer saudável”.

PSD apoia cedência de espaços da Antiga Universidade Internacional

2011-05-10T21:45:00.002+01:00

O PSD apoia a cedência de parte das instalações da antiga Universidade Internacional da Figueira da Foz ao Sporting Clube Figueirense e à Associação de Amizade e das Artes Galego Portuguesa. Recorde-se que idêntico protocolo foi já assinado entre a autarquia figueirense e a Universidade Sénior, Tubo d’Ensaio e Grupo Coral David de Sousa.

Embora o acordo assinado com estas instituições possa ser anulado caso a autarquia apresente um projecto alternativo ao espaço, a bancada de vereadores do PSD alertou para a eventual “massificação” de associações instaladas neste espaço. Não obstante a sua manifestação a favor da cedência, pelo seu enquadramento num projecto estruturante, esta bancada chamou assim a atenção para a dificuldade futura ou eventual de se libertar esta área.

Transferências de verbas entre empresas municipais sem enquadramento legal

2011-05-10T21:42:00.003+01:00

Transferências de verbas entre empresas municipais dividiram PSD e PS na última reunião de Câmara (10 de Maio). Em causa estão os factos ocorridos em 2010, quando a empresa municipal Figueira Domus transferiu 110 mil euros para a também empresa municipal Figueira Paranova. Segundo as actas da Figueira Dómus para pagar IVA, salários e ADSE.

Para o PSD os empréstimos à Paranova não têm enquadramento jurídico. Apenas se poderia ter verificado o pagamento do subsídio à exploração correspondente aos 52% de capital que a Figueira Dómus detém sobre a Paranova e a partir do momento em que esta empresa se transformou em empresa municipal. Em resposta à Câmara, João Ataíde defendeu que “não houve um empréstimo”. O conselho de administração da Figueira Domus considerou que “todas as transferências que fez foram para suprir as necessidades de exploração e ocorreram no âmbito desta possibilidade e imposição de equilíbrio financeiro”

Porém a análise deste dossier, nomeadamente de actas deliberativas, trouxe ao PSD imensas dúvidas e permitiu a esta bancada concluir que a situação não foi tratada em conformidade com os procedimentos correctos. Em causa está nomeadamente a não discussão e a falta de deliberação da Assembleia Geral da Figueira Domus, a câmara, para a execução desta injecção de capital à Figueira Paranova. Ressalvou ainda o PSD que estas tranferências põem em causa a liquidez financeira da Figueira Domus, segundo esclarecimentos prestados pela administradora executiva da Figueira Domus.

João Ataíde acabou por assumir que “o procedimento não foi formalmente o correcto, tendo que ser rectificado. Face à lei que diz que o relatório de contas não pode, deixar de ser aprovado, sendo que para isso devem ser sugeridos os procedimentos para sua correcção, o PSD. Por intervenção de Teresa Machado mostrou-se disponível para reanálise da proposta de resolução do problema mediante parecer jurídico esclarecedor, sendo que “compete à câmara enquanto assembleia-geral da Figueira Domus deliberar a sua aprovação.

Perante o impasse, o presidente da Câmara interrompeu a reunião para conversar com os vereadores da oposição. Não se chegando a um consenso, foi decidido retirar da ordem de trabalhos todos os pontos respeitantes às empresas municipais Figueira Domus e Figueira Paranova. Entre eles, a apresentação e votação do relatório de actividades e contas referentes a 2010 e ainda o início dos procedimentos tendo em vista a dissolução da Figueira Paranova.

Contas de 2010 reflectem diminuição significativa de receitas

2011-04-20T15:18:00.000+01:00

Sobre as contas de 2010, o PSD salienta que o documento não se “encaixa no prognóstico anunciado aquando da discussão do Plano de Saneamento Financeiro (PSF). Para além da “redução drástica de receitas”, verifica-se também um “nível de endividamento elevado”. De acordo com o Presidente João Ataíde, “é um problema com que vamos ter de viver nos próximos anos”.

Detalhando, os números indicam que a receita corrente diminuiu 12,7 por cento, onde se destaca a diminuição de 68 por cento da derrama. Do outro lado da balança, o total da despesa paga em 2010 ascendeu a 31,8 milhões.

No documento apresentado, Isabel Cardoso, vereadora responsável pelas finanças, aludiu a esta diminuição de receita “como uma tendência preocupante e que reflecte a evolução da conjuntura económica e financeira actual”.

Para a bancada social-democrata existem algumas boas notícias mas, também, alguns números que suscitam preocupação. “No domínio das Receitas, as taxas de execução são baixas”, declarou João Armando. “Se nas receitas de capital isso era previsível, nas despesas correntes é surpreendente e preocupante (pelo impacto que traz também ao nível da despesa) ”, afirmou o vereador. Constata-se assim que as receitas de capital atingem o valor mais baixo desde 2003. Também as receitas correntes baixam 3,7 Milhões de euros relativamente a 2009 (ou seja 12%).

João Armando recordou, com estes números, que em sede de discussão do PSF o PSD foi acusado de ser pessimista por ser mais conservador na previsão do crescimento da despesa corrente. Perante estes dados, “devíamos ter sido mais”, sugere agora o vereador eleito pelo PSD.

Da análise desta bancada, salienta-se também a avaliação de que a redução de despesas com pessoal (em linha com o previsto no PSF), dado o peso que tem no total da Despesa, é um bom indicador.

Não obstante esta boa notícia, o PSD aponta para os dados da “Aquisição de Bens e Serviços”, que diminuem 3,5 Milhões de euros, quando na realidade existem depois 4,9Milhões de euros de “realizado e não pago” que transitam para 2011. Dados salientados por João Armando que explica que “as Despesas Correntes diminuem 4,4 milhões mas, na realidade, 8,4 milhões transitam para 2011”.

Verifica-se ainda que a divida de curto prazo a terceiros aumentou 8,6%. E entre os dados mais preocupantes está, pela voz do vereador João Armando, o aumento do passivo em cerca de 1 Milhão de euros (de 70 para 71 M€). “Afinal houve também dificuldade em inverter uma tendência tanto criticada no passado”, ressalvou o vereador.

Para o PSD os resultados de 2010 têm uma leitura fácil: “ as receitas estão a um nível inferior ao esperado para o 1º ano e as despesas estão aparentemente acima”. João Armando defende assim “parecer haver muito espaço para e necessidade de uma gestão mais apertada e rigorosa”.

PSD apoia requalificação do Mercado Municipal e de envolvente do Forte de Santa Catarina

2011-04-20T15:15:00.000+01:00

Obras financiadas

Foram apresentados na reunião de Câmara de 20 de Abril os projectos de arquitectura da requalificação do Mercado da Figueira da Foz e da revitalização da envolvente do Forte de Santa Catarina.
Para a concretização dos referidos projectos, a autarquia conta com o financiamento a 100% por parte do Programa Operacional Regional do Centro (PO Centro) e fundos provenientes do Turismo de Portugal. As obras estão orçadas no valor de 3.940 milhões de euros.

O PSD, pela voz do vereador João Armando, afirmou ser “totalmente a favor de ambos os projectos”. No entanto registou a necessidade de fazer duas reflexões sobre a regeneração urbana em causa. O primeiro, sob o ponto de vista da premissa de aproximação do Bairro Novo ao Rio, que revela que o “projecto tal como está não vai ao encontro desse pressuposto”. Segundo João Armando constata-se que existem duas “barreiras” compostas pela circulação prevista para a Rua da Liberdade e Avenida de Espanha. Para João Armando é crucial “evitar o conflito entre a circulação rodoviária e pedonal”, premissa não reflectida, por agora, no projecto em vigor.

Em resposta, o Presidente João Ataíde assumiu que “qualquer uma das soluções foi a possível e não a óptima.” No entanto, para o PSD, e mesmo dentro da solução prevista, ainda são possíveis melhorias que devem ser instituídas nesta fase do projecto da obra.

Em concreto sobre o projecto de arquitectura da requalificação do Mercado da Figueira da Foz, Teresa Machado questionou também, em primeira instância, se todos os espaços interiores, a serem usados pelos comerciantes, se coadunam com a actividade comercial a que se destinam. Em resposta, João Ataíde reconheceu que a “maior dificuldade tem sido precisamente a definição dos espaços”.

O Executivo explicou ainda, por interpelação dos vereadores eleitos pelo PSD, que o projecto do mercado é da responsabilidade da “Estruturas e investimentos do Mondego” que, apenas nesta data, procederam à realização da sua participação de capital.

Finalmente, respondendo a uma pergunta da vereadora Teresa Machado, o presidente admitiu que a gestão do mercado após as obras poderá sofrer alterações, dependendo também da actividade que venha a ser instalada no 1º piso.

Relação custo / benefício deverá ser obrigatoriamente equacionada

2011-04-20T15:12:00.001+01:00

Figueira Grande Turismo

O Relatório de Actividades e Contas do Exercício de 2010 da empresa municipal Figueira Grande Turismo foi apresentado na reunião de câmara de 20 de Abril. O documento que reflecte já a desafectação do CAE da esfera de acção da FGT, traz consigo algumas considerações que para o PSD são incontornáveis.

Conforme é assumido no relatório de actividades, as prioridades do ano para a FGT eram a reestruturação da empresa e a organização de eventos de grande dimensão, como intenção de focar a promoção externa e a organização de eventos que potenciassem a vertente turística do concelho.

Porém, da análise do relatório, o PSD verifica que outros eventos de menor dimensão foram organizados ou apoiados, o que torna pertinente a reavaliação da utilidade, no quadro da promoção do turismo e dos produtos tradicionais da Figueira da Foz, de algumas iniciativas e eventos”. João Armando sublinhou que a sua bancada “concorda com a necessidade de reflectir sobre o impacto real de muitas dessas iniciativas, numa lógica de custo/eficácia.”

Por entender que o relatório reflecte a actividade da empresa, mas entendendo que essa actividade deveria ter sido realizada de modo diferente, os vereadores eleitos pelo PSD votaram pela abstenção na apreciação do relatório de actividades e contas da empresa Figueira Grande Turismo, relativo a 2010.

Relatório final do CAE

2011-04-20T15:10:00.001+01:00

Para o PSD o relatório de actividade e contas do Centro de Artes e Espectáculos, enquanto unidade orgânica, reflecte as “sugestões do PSD relativamente à reestruturação de conteúdos pedida anteriormente”. Recorde-se que este relatório já havia sido discutido, mas o não consenso sobre os resultados finais das contas trouxeram-no novamente à discussão. “Finalmente este documento está bem feito”, ressalvou Teresa Machado, “o que prova a aceitação por parte do executivo das sugestões do PSD”.

Não obstante a sua qualidade, O PSD detectou algumas incoerências em quadros numéricos. Dados incorrectos que condicionam todos os resultados, como acontece com os números relativos ao público que, segundo Teresa Machado, “já estão mais próximos da realidade, mas ainda assim errados”. Os índices indicam um aumento, no entanto, a análise do PSD revela que os espectadores ficaram muito aquém dos valores obtidos em 2009.

A análise do documento reflecte algumas preocupações para o PSD. Se por um lado os custos com a publicidade diminuem, por outro, constata-se uma diminuição considerável também do formato da agenda e com os custos da programação.

Alguma apreensão, ainda, relativamente às receitas com congressos, meetings e reuniões que diminuíram substancialmente e que sugerem uma análise sobre a política de angariação destes eventos, que na perspectiva do PSD “deveria ser mais audaciosa”. Note-se que em 2009 realizaram-se um total de 90 eventos desta natureza, para 45 realizados em 2010.

O actual modelo de gestão do CAE demonstra, segundo Teresa Machado, a impossibilidade real de se comparar uma unidade orgânica com uma empresa municipal, como o CAE era no passado. “Sobre este modelo de gestão diferente falta agora a avaliação sobre a relação custos/benefícios”.

PSD defende valorização da Figueira no Plano Estratégico Nacional de Turismo

2011-04-06T15:06:00.001+01:00

Em nome do PSD a vereadora Teresa Machado apresentou uma moção que visa “instar” o Instituto do Turismo de Portugal (ITP) a contemplar, no Plano Estratégico Nacional de Turismo (PENT) – em consulta pública até dia 21 de Junho – o “Sol e Mar, Turismo de Natureza, Turismo Náutico e a Gastronomia e Vinhos”, produtos turísticos considerados “estratégicos” para o concelho figueirense.

Considerando este um instrumento relevante para o planeamento e desenvolvimento do turismo em Portugal, o PSD considera inaceitável que o plano “não considere o Sol e o Mar como um produto estratégico para o Centro”. Avaliando que a Figueira “tem um forte potencial turístico”, esta bancada defende a valorização da sua rede hoteleira, do seu casino como forte dinamizador cultural recreativo e de lazer, do seu turismo náutico, da sua gastronomia e vinhos. Outros potenciais são ainda aludidos como estratégicos: a Serra da Boa Viagem, Cabo do Mondego, os Pinhais de Quiaios, o Estuário do Mondego… patrimónios reconhecidos no espaço europeu e mundial.

João Ataíde interveio reconhecendo que “ainda há muito a melhorar em termos de oferta concorrencial”, e realçando assim a intenção da autarquia em “apostar” mais concretamente na área dos desportos náuticos.

Pelas razões descritas, os vereadores eleitos pelo PSD instam a Secretaria de Estado e Turismo e o Instituto de Portugal, através desta moção, a alterarem as linhas orientadoras propostas para o PENT, “tendo em atenção as realidades territoriais no que concerne à Figueira da Foz”.

Votos de Pesar por Duarte Silva

2011-04-02T21:44:00.001+01:00

Vereadores eleitos pelo PSD lamentam perda de figura ímpar da política

Os vereadores eleitos pelo PSD manifestam profundo pesar pela morte de António Duarte Silva, reconhecendo publicamente o valor do seu legado e reiterando a enorme estima e o grande sentimento de amizade que por ele nutriam.

A bancada social-democrata lembra Duarte Silva como o “timoneiro de um projecto” que continua a ter relevância, já que o autarca e gestor compreendeu, como poucos, as características e importância estratégica da Figueira da Foz. A sua actividade, além de produtiva, foi também o reflexo de uma pessoa apaixonada e de máxima entrega.

A vereadora do PSD, Teresa Machado, salienta que Duarte Silva "era uma pessoa de reconhecido mérito a nível nacional, mas sobretudo um figueirense que pôs sempre a Figueira acima de tudo". Duarte Silva é, assim, lembrado como um homem de bem, íntegro e amigo da sua terra, à qual se dedicou empenhadamente. Alguém que aliava as qualidades humanas que o caracterizavam com um sentido profundo de dedicação à causa pública e que, segundo Teresa Machado, constitui um exemplo pela forma como abraçava as causas em que acreditava.

Neste momento considerado “particularmente doloroso”, os vereadores eleitos pelo PSD relembram Duarte Silva como um homem cordial, de grande afabilidade e calor humano que lhe permitiram conquistar o apreço de todos quanto o conheceram. Esta bancada lamenta, com consternação, esta perda e reitera a sua homenagem a Duarte Silva.

Figueira perde candidatura do Mundial de Enduro

2011-03-29T21:40:00.002+01:00

Já é pública a mudança de palco da ronda portuguesa do Campeonato do Mundo de Enduro. O PSD lamenta que a Figueira da Foz tenha perdido a candidatura deste mundial por falta de um subsídio da câmara da Figueira da Foz, na ordem dos 25 mil euros. Ao contrário do que estava estipulado, o Moto Clube da Figueira da Foz não será assim o responsável pela organização do evento, acabando por a caravana se deslocar para o norte do país.

Da câmara, o vereador Carlos Monteiro disse que a candidatura foi impossibilitada pelo ‘timing’ das negociações. Mas a direcção do Moto Clube garante que o primeiro contacto desta candidatura foi apresentado em 2009 e em 2010, datas nas quais se realizaram algumas reuniões. A autarquia revelou indisponibilidade de negociação para suportar o evento, e desta forma a prova regressa ao local que a acolheu em 2008, Vale de Cambra.

O PSD considera que “Não se trata apenas da perda de um evento mas também da enorme perda em termos promocionais do município”, afirmou a vereadora do PSD Ana Rolo.

Recorde-se que em edições anteriores o Campeonato Mundial de Enduro esgotou a lotação hoteleira na Figueira. A cidade estava habituada a receber a elite mundial do Enduro, mais de 400 pilotos de 24 países.

O PSD não tem dúvidas de que a autarquia deixou perder um grande momento desportivo, ao nível das principais competições internacionais, salientou Ana Rolo. A vereadora receia também sobre a irreversibilidade desta situação, “por uma má condução do processo” por parte deste Executivo.

A vereadora avançou ainda que foram encontradas diversas contrariedades, nomeadamente o facto de, por um lado, se cancelar o apoio ao evento, e por outro existir uma verba prevista e inscrita no Plano de Actividades e Orçamento da Figueira Grande Turismo de 2011, para este mesmo acontecimento. Para Ana Rolo estes factos "são contraditórias e carecem de explicação". O PS argumentou que “a verba na realidade não existia porque o orçamento do Turismo de Portugal nunca chegou a ser aprovado”.

Também Teresa Machado, da bancada Social-Democrata, questionou quais as “prioridades” do executivo nesta matéria, considerando que “à conta da crise não se pode vedar a Figueira da Foz ao turismo e a eventos de âmbito nacional”. João Ataíde alinhou a sua posição com princípio defendido pelo PSD.

Executivo dá posse a novas chefias

2011-03-29T21:32:00.003+01:00

PS assume-se incapaz de motivar pessoal

A Câmara da Figueira adoptou uma nova estrutura interna, com mais lugares de chefia. A mudança foi anunciada pelo executivo municipal na anterior reunião, e efectivada nesta data (29 de Março) com a apresentação de alguns dos novos rostos.

Teresa Machado do PSD manifestou alguma estranheza relativamente aos critérios de selecção das chefias seleccionadas e fez um pedido de explicações desta bancada sobre os custos reais que as novas contratações representam para a Câmara da Figueira. Num momento em que é necessário tomar medidas para emagrecer as despesas, o seu incremento suscitou ao PSD algumas cautelas e considerações. Relembrou a vereadora que, já à data da reestruturação interna, tinha alertado que para além dos seis mil euros mensais que esta alteração acarretava logo de início, a contratação de chefias externas aumentaria grandemente os encargos.

"Este pedido de informação é feito em nome da transparência", refere a vereadora, uma vez que estes valores não são públicos.

Em resposta, o Sr. Presidente João Ataíde assumiu que “o recrutamento das autarquias é atípico”. Porém a bancada do PSD solicitou números finais que garantam que “não se ultrapassou a quota orçamental fixada no quadro de saneamento financeiro da câmara”.

As reflexões dos sociais-democratas recaíram, ainda, sobre os critérios de escolha e a percepção de desmotivação no seio dos quadros de pessoal desta câmara.

Pela voz de Teresa Machado, o PSD defendeu que “existem pessoas muito válidas nesta casa, mesmo assim, não houve escolhas internas para estes lugares de chefia, à excepção de um elemento”.

A constatação da saída de quadros internos para outras câmaras, revela para o PSD uma enorme “vontade de êxodo dos funcionários, significativo também de grande desmotivação”. Confrontado com estes factos, João Ataíde assumiu “não haver uma motivação estimulante no seio desta câmara”. A vereadora Teresa Machado lamentou que este executivo, com quase dois anos de vigência de mandato, não tenha sido capaz de motivar os seus funcionário de forma a que os munícipes tenham respostas céleres e eficazes.

Loja do Cidadão está “em aberto”

2011-03-29T21:30:00.000+01:00

O PSD congratulou-se com o anúncio do apoio atribuído pela Secretaria de Estado do Turismo para obras de remodelação do Mercado Municipal, dado que tal permite não onerar as finanças do município. No entanto, esta bancada chamou a atenção para outra questão relacionada que se prende com a instalação da Loja do Cidadão na cidade. Segundo notícias recentemente publicadas “o processo está em estudo”. À margem da primeira convenção autárquica do PS realizada na Figueira da Foz, a secretária de Estado da Modernização Administrativa avançou a um jornal local que “o processo está em aberto”.

João Armando, vereador eleito pelo PSD, voltou a sublinhar a perplexidade da opinião pública em geral quanto à ausência de uma estrutura desta natureza na Figueira da Foz, quando “qualquer pequena cidade já tem uma”.

Em concreto o executivo foi questionado se este apoio, sendo concedido para fins turísticos, se inviabilizava a instalação da Loja do Cidadão no 1º andar do edifício do Mercado, conforme o PSD tinha proposto antes. O Presidente João Ataíde esclareceu que, dado que a função turística já fica salvaguardada com o mercado, nada obsta, deste ponto de vista, à instalação. A dificuldade prende-se com a existência de um serviço-âncora (do tipo Finanças) que se queira vir instalar no espaço da Loja do Cidadão, algo que ainda não foi possível encontrar.

A experiência acumulada ao longo do tempo, noutras cidades, reforça o sentimento de que é agora necessário estabelecer objectivos mais ambiciosos. Segundo o PSD o assunto não deve ser descurado. Está em causa a expansão da rede das Lojas do Cidadão à cidade da Figueira da Foz, um modelo conhecido por propor novos modelos de atendimento ao público e que pode servir de dinamizador de parte da cidade onde venha a ser instalada.

A Agenda Local 21 e o envolvimento dos munícipes

2011-03-29T21:26:00.001+01:00

Na sequência da recepção do cronograma de trabalhos relativos à Agenda Local 21 (e articulação com o Plano Estratégico e PDM), a bancada do PSD, pela voz do vereador João Armando, teceu algumas considerações sobre a intenção expressa de envolver os munícipes no processo.

A primeira reunião descentralizada, realizada na freguesia do Alqueidão, ficou marcada pela pouca afluência dos munícipes. De acordo com o Presidente João Ataíde, participaram na reunião apenas 30 moradores locais que colocaram diversas questões relacionadas com situações existentes e algumas reclamações a merecerem a atenção da autarquia. O vereador João Armando, considerou os resultados da iniciativa muito aquém do expectável na perspectiva de um verdadeiro envolvimento dos cidadãos. O vereador eleito pelo PSD manteve a posição de que a prioridade do executivo “se quer envolver efectivamente os cidadãos (…), deve ser sair das formas tradicionais de auscultação”. João Armando defendeu “mais criatividade” na forma de divulgação e de incentivo a estas acções. “Não basta fazer folhetos de divulgação (…) A acção pode descansar-nos a consciência, mas não nos assegura de que tudo tenhamos feito”.

Questionado nesse sentido pelo vereador, o Presidente João Ataíde afirmou que está prevista mais tarde uma 2ªronda de reuniões nas freguesias.

Câmara não garante investimentos privados e estatais para Zona de Actividades Logísticas

2011-02-22T10:36:00.001Z

O tema da criação da Zona de Actividades Logísticas (ZAL) da Figueira da Foz foi suscitado em reunião da autarquia pelo vereador do PSD, Miguel Almeida.

Na sua intervenção sobre o ponto de situação deste processo, o Sr. Presidente João Ataíde admitiu que o financiamento do projecto logístico figueirense não está garantido.

O projecto anunciado em 2008 poderá agora custar três vezes mais. De acordo com o presidente da Câmara, João Ataíde, os anunciados 12,4 milhões de euros para implementação da ZAL serão, afinal, 36 milhões.

João Ataíde assume também que “não pode envolver os privados num investimento” desta natureza”. Ou seja, assume que sem apoios privados ou do estado, o projecto não avança.

Contudo, o Presidente adiantou a hipótese de uma localização alternativa, na margem sul do Mondego, em vez da instalação em Vale de Murta, a leste da cidade. Assim, tudo se conjuga para que a futura plataforma logística da Figueira da Foz, integrada no projecto CentroLogis, “possa vir a localizar-se a sul da actual zona industrial, entre esta e a papeleira Soporcel, em terrenos do Estado e com ligação ferroviária a um novo terminal portuário cuja construção defende na margem esquerda do Mondego”. João Ataíde não escondeu ser defensor desta alternativa.

Para o vereador Miguel Almeida as explicações de João Ataíde anunciam a “morte” da plataforma logística no Vale de Murta.

Recorde-se que o projectado inicialmente pressupunha uma ZAL para a Figueira da Foz a fazer o pleno no que às acessibilidades diz respeito, aludindo à ligação ao porto comercial, auto-estradas A14 Figueira - Coimbra e A17 Aveiro – Leiria e às linhas ferroviárias da Beira Alta (com ligação à Linha do Norte) e do Oeste.

O Executivo assumiu, também, durante o debate que os estudos elaborados para execução e definição do conceito da ZAL da Figueira da Foz importaram em “500 a 600 mil euros” mas que agora “acabam por não satisfazer os objectivos do projecto desenhado por este Executivo, confessou João Ataíde.

Na intervenção que proferiu e onde declarou que “Há centenas de milhares de euros gastos para coisa nenhuma”, Miguel Almeida exigiu o apuramento de responsabilidades. Recordando que a futura plataforma logística da Figueira da Foz, integrada no projecto CentroLogis, congrega dez municípios da região centro, o vereador sugeriu uma tomada de posição no sentido da obtenção da verdade e apuramento de responsabilidades, sob pena de todos estes parceiros “serem vistos pela opinião pública como uns irresponsáveis”. Miguel Almeida fez notar que “se os estudos não servem para nada, a câmara deveria providenciar processos disciplinares aos responsáveis pelos supostos erros”. No entanto, ressalvou estranhar tamanho grau de irresponsabilidade, transversal às mais variadas entidades envolvidas no processo, desde técnicos da câmara, a técnicos do Porto, passando pelos responsáveis dos vários concelhos parceiros.

O vereador recordou que “já passaram dois anos e que está tudo na mesma”. Em resposta, o Presidente João Ataíde deu conta da intenção da REFER em transferir, a breve tempo, materiais para a reconstrução do referido ramal ferroviário da Pampilhosa. “A manutenção e reabilitação da linha é absolutamente estruturante para toda a região centro”.

O vereador da oposição Miguel Almeida criticou ainda a falta de resposta do ministro das Obras Públicas, durante a inauguração das obras de prolongamento do molhe norte, ao “desafio lançado pelo Presidente da Câmara para a construção deste terminal a sul.”

PSD questiona sobre ponto de situação do Centro Escolar de São Pedro

2011-02-22T10:35:00.000Z

Incidente no Executivo

O Executivo foi questionado na reunião de câmara de 22 de Fevereiro, pela vereadora do PSD Teresa Machado, sobre o real ponto de situação do Centro Escolar de São Pedro.

As dúvidas da bancada social-democrata foram motivadas por notícias na imprensa local, que deram conta de alguns dados novos e do desconhecimento de toda a câmara. Segundo a imprensa, Carlos Monteiro anunciou a concretização da permuta dos terrenos, assim como a deliberação, por parte do Executivo, de sobredimensionamento da obra.

A "confusão" gerada pelas informações, levaram a vereadora do PSD a solicitar ao presidente da Câmara que informasse sobre a veracidade destas declarações e em que qualidade é que o seu porta-voz, vereador Carlos Monteiro, as proferiu. Na pergunta dirigida a João Ataíde, a bancada do PSD questionou ainda se o presidente da câmara estava satisfeito com as notícias que vieram a público, veiculadas pala comissão política do partido socialista e que são do desconhecimento dos vereadores eleitos desta câmara.

João Ataíde afirmou ter pedido “esclarecimentos ao Vereador Carlos Monteiro”, também vice-presidente da Comissão Concelhia do PS, e ter percebido tratar-se “de uma actividade de carácter político-partidário”. Mas esclareceu que o processo do Centro Escolar de São Pedro “está a andar”, sendo pretensão deste Executivo “levar a cabo uma construção adequada e não sobredimensionada”, posição que contraria claramente as declarações de Carlos Monteiro.

A “ promiscuidade “ em termos de informação revela “um ultrapassar da parte da comissão política em relação ao executivo”, salientou Teresa Machado. O PSD defende acima de tudo regras de cortesia e respeito pela instituição. Toda a oposição alinhou com a posição do PSD, considerando-se vital uma forma responsável e clara de se comunicar com os cidadãos, respeitando cada um as suas competências e não usando de artefactos para ludibriar os munícipes.

Inauguração do Prolongamento do Molho Norte

2011-02-22T10:28:00.001Z

Ausências notadas revelam falta de força política

Na inauguração de uma obra tão importante para a região centro como o prolongamento do molho norte, a ausência do primeiro-ministro nesta cerimónia foi a crítica mais ouvida pela bancada social-democrata.

O PSD reprovou a verificada indisponibilidade do Primeiro-ministro em estar presente neste “momento vibrante da história da Figueira e que antes mesmo da sua inauguração já tinha um índice de bons resultados”. Miguel Almeida fez notar que é de “espantar que José Sócrates não tenha tido tempo ou agenda para vir à Figueira inaugurar uma obra tão importante”.

Para este partido da oposição o facto “só revela falta de força política por parte desta câmara e do PS”, assegurando “não estar a ver nenhuma obra tão importante para a região centro como esta”.

Miguel Almeida frisou também a não alusão na cerimónia aos nomes de Ana Paula Vitorino (ex-secretária de Estado) e de Duarte Silva, referências que contribuíram significativamente para a concretização deste projecto.

Vozes contra, também, pela falta de resposta do ministro das Obras Públicas ao “desafio” lançado pelo presidente da câmara, para a construção de um terminal na margem sul. “O ministro não respondeu, o que mais uma vez revela falta de força política da vossa parte”, frisou o vereador

PSD propõe Medalha de Ouro da Cidade para Joaquim de Sousa

2011-02-22T10:24:00.005Z

A Câmara aprovou por unanimidade a proposta do PSD para atribuição da Medalha de Mérito de Grau Ouro da cidade a Joaquim de Sousa, a mais alta insígnia a atribuir como testemunho de apreço pela sua obra.

Miguel Almeida reconheceu, em nome da bancada do PSD, “o empenho e dedicação durante 30 anos ao serviço público e em defesa dos interesses da Figueira”. O antigo autarca e secretário de Estado, hoje com 74 anos, dirigiu o concelho entre 1980 e 1982. O vereador recordou que “este é o único ex-presidente de câmara sem medalha de ouro ou na toponímia” e, portanto, a homenagem é um “reconhecimento merecido e uma forma de repor a justiça”

João Ataíde felicitou e congratulou a “oportunidade desta proposta” trazida a reunião de câmara, saudando a oportunidade da cidade poder homenagear “30 anos de cidadania plena” em honra da sua própria história.

A vereadora Teresa Machado do PSD recordou, ainda, o trabalho desenvolvido pelo homenageado na área da investigação histórica no concelho. “A cidade muito deve a Joaquim de Sousa, no que respeita ao estudo, inventariação e divulgação do nosso rico património”, afirmou, acrescentando que “a Câmara Municipal deve salvaguardar o riquíssimo espólio cultural e social por ele reunido. Pode ser um testemunho futuro”.

Constrangimentos de nova obra poderão por em causa segurança na via pública

2011-02-22T10:19:00.001Z

PSD alerta

O Partido Social democrata, na reunião de câmara de 22 de Fevereiro, deu conta dos constrangimentos que a obra da nova portaria do Porto da Figueira da Foz está a provocar aos seus utentes e à cidade.

A câmara foi, assim, sensibilizada pelo vereador Miguel Almeida para aos apelos que tem recebido, por parte dos operadores de transportes, “que deram indicações claras de que esta obra vai causar problemas a muito curto prazo”. O vereador atestou ainda de que esta realidade “pode por em causa a segurança dos cidadãos na via pública, sobretudo para quem circula em direcção a Vila Verde”.

O PSD viu e constatou que a circulação nesta zona é perigosa e não deixou de criticar a pobreza do layout do projecto, sugerindo ao Executivo a vigilância da situação.

Parque Desportivo de Buarcos.

2011-02-01T10:43:00.000Z

Questionado pelo vereador do PSD Miguel Almeida, na reunião de câmara de 01 de Fevereiro, João Ataíde voltou a afirmar que “o projecto não é exequível”.

Recorde-se que a construção do Parque Desportivo de Buarcos, enquanto complexo multi-desportivo, que abrangeria um campo de golfe, campos de futebol e polidesportivos, espaços de lazer e diversão, foi adjudicado em 2005 pela Câmara Municipal da Figueira da Foz, à empresa Somague.

O Presidente João Ataíde vem agora assumir “que o melhor é avançar com a resolução do contrato de construção”. Se tal acontecer a Autarquia terá que indemnizar a Somague em cerca de um milhão e duzentos mil euros.

O actual Executivo Camarário assumiu já o compromisso de uma reunião no final da próxima semana com a Somague, para possível anulação do contrato vigente. A concretizar-se, Miguel Almeida alerta para aquilo que qualifica de " morte anunciada do Parque Desportivo de Buarcos”.

O Vereador eleito pelo PSD chamou ainda a atenção para o destino das verbas atribuídas pelo Turismo de Portugal para este projecto, afirmando ser necessário a sua reafectação. Ao que João Ataíde respondeu com a garantia de “que estas verbas deverão ser afectas à requalificação da zona ribeirinha e às obras de recuperação do castelo Engenheiro Silva”.

O PSD pede que se reflicta sobre a alocação integral, fora desta freguesia, dos apoios financeiros previstos, e recordou que “Buarcos não tem qualquer equipamento desportivo”.

Falta de criatividade na dinamização e divulgação turística da Figueira da Foz

2011-02-01T10:31:00.008Z

PSD alerta

A análise ao estado de divulgação e programação turística da cidade conduziu o vereador, eleito pelo PSD, João Armando Gonçalves a não deixar de falar da “pobreza constatada no Programa de actividades da Figueira Grande Turismo (FGT) para 2011”.

Finda a análise dos dados relativos à Adenda ao Contrato-Programa entre o Município e a FGT, levada a Reunião de Câmara, o vereador João Armando constatou que o maior problema do plano desta empresa municipal reside na falta de mais iniciativa, criatividade e qualidade programática.

O vereador, que, tal como os seus colegas de bancada, se absteve na votação deste ponto da ordem de trabalhos, clarificou que efectivamente a FGT prevê uma muito insuficiente promoção da Figueira da Foz e dos seus atractivos. E justificou: “Naturalmente que se tem presente a escassez de recursos mas esses recursos podem e devem ser usados de forma mais imaginativa e eficaz. Não se pode continuar a fazer sempre “mais do mesmo”.

O Presidente João Ataíde assumiu a necessidade desta entidade tomar a iniciativa de “fazer diferente”. Para o PSD, a resposta que a cidade precisa passa por “cultivar mais criatividade”. “É justamente isso que falta: iniciativas inovadoras, bem divulgadas e bem estruturadas porque a vocação turística do concelho tem de ser uma das apostas principais”, declarou João Armando.

“Terá sido uma mão cheia de nada?”

2011-02-01T10:29:00.000Z

Auditoria externa

O PSD questiona a conveniência da auditoria externa pedida pela Câmara da Figueira da Foz e explica que é necessário mostrar que “os processos são transparentes”.

Sob a voz de Miguel Almeida, o PSD criticou o Executivo pela não entrega do documento final dessa perícia. O vereador questiona os resultados obtidos, frisando que tal ou “foi uma mão cheia de nada ou mais um custo de 45 mil euros para a câmara e os contribuintes”. O "nada" a que Miguel Almeida se refere, denuncia o desconhecimento por parte de toda a oposição dos resultados desta auditoria e dados daí decorrentes.

A oposição realça, assim, que não se vislumbra o rigor e a objectividade exigível a um processo desta natureza. “O PSD não quer mais do que conhecer o documento relativo a esta análise cuidadosa e exaustiva”, adiantou Miguel Almeida.

A pergunta ficou lançada: porque quer o Executivo sucessivamente adiar a entrega deste documento? Para o PSD importa a transparência e a clareza dos propósitos. Espera, por isso, que lhe seja fornecida toda a documentação necessária. Na conclusão do debate, João Ataíde solicitou mais 15 dias para a disponibilização dessas conclusões.

Remodelação Escolar retira parque infantil exterior às crianças de Moinhos da Gândara

2011-02-01T10:22:00.000Z

Na reunião de Câmara de 1 de Fevereiro, o PSD mostrou-se descontente com o novo projecto para as obras de modernização da EB1 da Quinta dos Vigários, nos Moinhos da Gândara.

O Vereador Miguel Almeida afirmou que “a proposta que agora vem a reunião não cumpre o estabelecido no projecto inicial”. Alterações que foram feitas pelo actual executivo, “sem qualquer conhecimento do actual Presidente de Junta desta freguesia”.

A requalificação que o PS agora propõe, que não privilegia a intervenção no recinto exterior da escola, não segue, segundo o PSD, as tendências de evolução do modelo educativo. Transformações que prevêem a retirada de todo o equipamento previsto para a parte exterior da escola, inviabilizando a possibilidade dos alunos poderem desfrutar de uma zona de lazer igual às das outras escolas do concelho.

A bancada do PSD pediu, por isso, garantias ao executivo de que no futuro vai haver rectificação orçamental e reinclusão de um parque infantil ou lúdico no exterior desta escola. “Os meninos de Moinhos da Gândara são iguais aos meninos das outras freguesias”, referiu Miguel Almeida, não havendo justificações para disparidades nos modelos de remodelação de diferentes espaços educativos.

PSD a favor do alargamento do horário dos hipermercados e de mais apoio ao comércio tradicional

2011-01-18T20:48:00.005Z

A possibilidade das grandes superfícies da cidade poderem abrir aos domingos e feriados até às 23h00, foi aprovada na reunião de câmara do dia 18 de Janeiro. Para o vereador Miguel Almeida este é o modelo certo: “o princípio geral é o da liberdade de horários atendendo à situação de cada município”. E recordou que sempre manifestou o entendimento de que “esta decisão deveria ser local, tendo as Câmaras Municipais o papel preponderante e único na avaliação e ponderação dos factores determinantes para a fixação dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais”,.

Face às novas regras, o PSD defende que este é um passo importante na acessibilidade e interesse dos consumidores, e sobre o tecido económico empresarial da cidade da Figueira da Foz.

Em concertação com a posição dos sociais-democratas, o Presidente da Autarquia sublinhou que a monitorização do período experimental permitiu concluir que “houve grande afluência de público e consumidores aos grandes espaços nas tardes de domingo”.

Miguel Almeida aditou ao debate que não faz sentido manter impedimentos à abertura, aos domingos, apenas de uma das lojas das grandes superfícies, o supermercado, que é precisamente a loja âncora. “Ou todo o centro comercial está fechado ou é uma injustiça só esta loja não poder abrir”.

O PSD frisou também que, em paralelo, a Autarquia “deve ter propostas concretas na defesa do comércio tradicional”. Sensibilizando para o facto de existir agora um sistema de venda diferente do que existia há alguns anos atrás, Miguel Almeida salientou “a cooperação inequívoca do PSD às medidas que necessariamente a autarquia deve desenvolver no apoio do comércio tradicional na Figueira da Foz”.

Esta bancada lembrou que há muito que vem defendendo a urgência de se adoptarem políticas no sentido de dinamizar o comércio tradicional e da promoção da atractividade dos centros urbanos. Esta solução defende e fomenta novos investimentos que permitam repovoar as áreas em declínio, nos centros urbanos, com novos serviços, habitação e equipamentos.

Aos argumentos aduzidos, Miguel Almeida acrescentou também que há uma grande “inércia no comércio tradicional o que, muitas vezes, contribui para afastar as pessoas”. E lamenta “ há montras que não são mudadas há 10 anos”. Sustentando a necessidade de se fomentar uma “política séria de desenvolvimento”, o PSD garantiu estar “na primeira linha para corroborar e propor medidas de apoio ao comércio tradicional.”

O vereador defendeu ainda, que a defesa do comércio tradicional se faz com medidas concretas de dinamismo na regeneração urbana e não com demagogia no ataque às leis de mercado. Não deixa de ser irónico que alguns defensores do comercio tradicional sejam os que mais compram nos grandes centros comerciais da Capital.

Outro aspecto que merece atenção da bancada Social-democrata é a necessidade de uma maior fiscalização das entidades competentes na verificação das condições de trabalho dos funcionários dos hipermercados, para que não se verifiquem situações de excessiva carga horária sem a respectiva compensação financeira.

Figueirense eleito para o Comité Mundial do Escutismo

2011-01-18T20:44:00.002Z

Vereador eleito pelo PSD é o primeiro representante português nesta organização

João Armando Gonçalves foi designado para o Comité Mundial da Organização Mundial do Movimento Escutista (OMME). Alcança, assim, um feito histórico ao tornar-se no primeiro Português eleito para este Comité Mundial do Escutismo, que lidera a nível mundial mais de 30 milhões de escuteiros.

Miguel Almeida, em nome do PSD, sugeriu um voto de congratulação por esta eleição. O vereador reforçou que esta é a prova do espírito progressista do colega de bancada, João Armando, que sempre contribuiu para manter uma verdadeira matriz de forte diversidade intercultural no escutismo português.

“Trata-se de uma organização com peso mundial, é importante para o país, e trata-se de um figueirense”, afirmou Miguel Almeida. O PSD ressalvou, também, que o prestígio desta nomeação é uma realidade sobretudo da capacidade de diálogo e abertura que sempre granjearam o percurso do vereador João Armando.

Toda a Câmara, unanimemente, aprovou este voto de louvor, com intervenções de apoio à proposta, do vereador Vítor Coelho do movimento Figueira 100% e do vereador António Tavares do PS. Também o Presidente João Ataíde, juntou-se às palavras de reconhecimento, para elogiar o trabalho do vereador eleito pelo PSD. Foi unânime a justeza deste voto de congratulação proposto, pela eficiente capacidade de João Armando em desenvolver competências de cidadania nesta escola de educação e formação humana que é o Escutismo.

“Este é o empréstimo mais elevado da história deste município”

2011-01-05T19:46:00.007Z

PSD abstém-se na votação

A afirmação foi de Miguel Almeida na reunião de câmara realizada ontem, 04 de Janeiro de 2011, sobre a contratação do empréstimo de 31 milhões de euros, no âmbito do Plano de Saneamento Financeiro.

Com uma taxa de juro “assustadoramente elevada”, o PSD considerou ser, ainda assim, imprescindível viabilizar o empréstimo, abstendo-se na votação, no sentido em que já anteriormente tinha viabilizado o Plano de Saneamento Financeiro. Uma "acção que acarreta uma enorme responsabilidade para todos, mas que é essencial para a resolução dos problemas financeiros do município", ressalvou Miguel Almeida.

Para o vereador a taxa de juro de 6,75 por cento “é manifestamente elevada”, comparativamente há um ano atrás. “Os senhores demoraram mais de um ano para apresentarem o Plano de Saneamento Financeiro e agora estamos confrontados com esta taxa de juro, sinónimo de mais meio milhão de euros em juros por ano", afirmou o vereador.

Facto revelador, para toda a oposição, da inabilidade por parte do executivo PS em gerir este assunto, que deveria ter sido uma prioridade absoluta desde o dia da tomada de posse.

Não obstante as condições das taxas de juro, Miguel Almeida mostrou-se satisfeito com a confiança que a banca revelou ter para com a Autarquia, ao conceder um empréstimo de 31 milhões de euros. “Revela sobretudo que a capacidade de endividamento da autarquia é ainda positiva, ao contrário de muitos outros concelhos", referiu.

Os empréstimos de 16 milhões de euros à CGD, 10 milhões ao BPI e cinco milhões ao BES, com uma taxa de juro de 6,75 por cento, a pagar a 12 anos, até 2023, foram aprovados com a abstenção da oposição PSD

A proposta será agora submetida à Assembleia Municipal para aprovação, fazendo-se acompanhar da informação sobre as condições bancárias praticadas, bem como do mapa demonstrativo da capacidade de cumprir o Plano de Saneamento Financeiro, por proposta do PSD.

Autarquia sem capacidade de fiscalização

2011-01-05T19:39:00.011Z

Auto caravanismo

João Armando Gonçalves, em nome dos vereadores eleitos pelo PSD, alertou para um cenário que ganha contornos cada vez mais sensíveis na Figueira da Foz. O estacionamento/aparcamento massivo e desorganizada de auto caravanas pela cidade, sobretudo no Parque das Gaivotas. Para o vereador esta é uma tendência em alta, que adquire maior visibilidade sobretudo em épocas festivas

Verifica-se assim um incumprimento face ao regulamento de estacionamento aprovado ainda há poucos meses, sendo que, para o vereador eleito pelo PSD o problema está "na falta de fiscalização da autarquia", que deveria actuar com mais celeridade e levar os auto caravanistas a criar valor económico nos parques de campismo do município, já que era essa a intenção.

"Ficou estabelecido que haveria uma posição mais assertiva" relativamente à invasão das caravanas. A permissividade que as autoridades têm revelado, mostra por outro lado que "a câmara não tem capacidade para fiscalizar esta situação. Se não há capacidade, o PSD sugere que se "revogue a norma", sob pena de a câmara "ficar mal na fotografia".

Concordando com a posição do vereador João Gonçalves, o Sr. Presidente da Câmara reconheceu a necessidade de criação de condições para a implantação de um parque especial para os caravanistas, com todas as condições adequadas a este tipo de turismo. Em face do respeito que esta bancada tem pelo auto caravanismo e pelas mais-valias que esta pode trazer à economia local, o PSD congratulou-se com a tomada de posição do Executivo camarário.

PSD propõe novas práticas

2011-01-05T19:32:00.002Z

Volumes e índices de Construção

Depois da intervenção do Presidente, sobre um Pedido de Informação Prévia para obras de edificação em terrenos da câmara Municipal, em São Pedro, o PSD usou da palavra, pelo vereador João Armando Gonçalves, para chamar a atenção para um mau princípio de actuação que há muito é utilizado: a utilização taxativa do índice máximo de construção de edifícios.

“O índice e o volume de construção indicados nos planos são valores máximos e não há obrigatoriedade de os esgotar sistematicamente”, salientou o vereador. Realçando a importância de haver um mecanismo de desincentivo a esta massificação da construção e a introdução de critérios de qualidade, racionalidade e inserção urbanística. Sobre o caso em análise João Gonçalves recordou a norma acordada anteriormente, sob proposta do PSD, e que consignava que o índice de construção que ultrapassasse o valor recomendável de 1,2 (até ao limite máximo de 1,7), fosse convertido em benefício público, através do pagamento de 150 euros por metro quadrado acima do índice de construção recomendado. O PSD alertou o executivo para o facto de a solução apresentada contornar esta condição que procurava traduzir em benefício público algum eventual exagero no volume edificado.

Esta bancada defende, em matéria de urbanismo, a determinação de uma boa política de ordenamento de território. O vereador João Gonçalves afirmou a necessidade de mais defesa e controlo, realçando que o debate público sobre esta matéria deve ocorrer com frontalidade e envolvendo os agentes actuantes no território. O PSD revelou-se assim interessado em sensibilizar para uma actuação mais cívica a este nível, já que a cidade e a sua imagem são um bem comum.

João Gonçalves apontou igualmente outros pontos da tarefa que o executivo municipal tem pela frente, como por exemplo a análise criteriosa de todos os projectos com grande impacto de construção. Aludiu-se assim à criação, a nível operacional, de um modelo de actuação audaz: ao invés de manchas urbanas a surgirem de uma forma massificada, o PSD propõe maior harmonia construtiva.

Tarifas da água mais caras para os figueirenses

2011-01-05T19:28:00.003Z

O Executivo PS anunciou o novo tarifário da água, na Figueira da Foz, para 2011. No novo documento verifica-se um aumento de 3,34 por cento das tarifas, relativamente ao ano passado. Para trás ficam as promessas de João Ataíde em não mexer nos tarifários, promessas ajuizadas nas suas conhecidas palavras “não queremos que isto dure muito mais tempo”, no que respeita ao dossier da água.

Os vereadores sociais-democratas entendem que o incremento da factura da água, mesmo que residual, aumenta de forma efectiva o orçamento das famílias para o ano de 2011 que se avizinha difícil.

PSD abstém-se no Orçamento, permitindo a sua aprovação

2010-12-23T19:07:00.003Z

Orçamento revisto em baixa

Foto In Diário As Beiras

PSD viabiliza, pela abstenção, o Orçamento para 2011, mas impôs emendas modificativas e condições ao Partido Socialista. Exigiu da autarquia que alterasse a primeira versão do Orçamento apresentada, orçada em mais de 70 milhões de euros.

A bancada social-democrata exigiu, para viabilizar o documento, que o mesmo estivesse em linha com o Plano de Saneamento Financeiro, bem como que o Orçamento tivesse uma preocupação social, tendo em conta os tempos difíceis que se avizinham O Orçamento da Câmara Municipal da Figueira da Foz para 2011, acabou por ser revisto em baixa pelo executivo, para um total de 61,572 milhões de euros, ou seja, com um decréscimo de 12.4% em relação ao inicial. Uma redução de cerca de 8,5 milhões de euros, que deixa claro a falta de rigor de que padecia o primeiro documento apresentado.

João Ataíde acabou assim por encontrar um acordo que permitiu viabilizar o documento, chegando mesmo a aludir aos “contributos positivos” que emanaram do debate com o PSD. “Eu acompanho-vos e concordo convosco”, declarou o edil durante esta reunião de câmara, no passado dia 20 de Dezembro.

A proposta dos vereadores eleitos pelo PSD passou por clarificar a calendarização de algumas obras contidas nas Grandes Opções do Plano, atendendo ao seu carácter plurianual, uma vez que se verificava impossível que as mesmas começassem e terminassem em 2011. Só desta recalendarização de obras resultou um corte de 6,5 milhões de euros.

Quanto às preocupações sociais, a bancada laranja, exigiu um reforço de 250 mil euros na rubrica de acção social, tendo em conta o difícil ano que o país vai enfrentar e ao qual o município vai ter que dar respostas; esse esforço acabou por sem contemplado, ainda que num montante ligeiramente inferior.

Assumindo que se trata de um Orçamento de continuidade, João Ataíde assumiu que este não altera a lógica de intervenção orçamental, nem a linha de rumo adoptada pelo Município nos últimos anos. Miguel Almeida salientou que esta é uma “opção política” e que o PS mostrou assim “querer dar continuidade ao que o PSD já tinha deixado aprovado”.

As Grandes Opções do Plano incidem na continuidade do investimento co-financiado pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e cujas candidaturas foram apresentadas no mandato anterior. Os cerca de 8 milhões de euros de novo investimento são fundamentalmente para a construção do novo Centro Escolar de S. Julião/Tavarede, requalificação do Mercado Municipal e da envolvente ao Forte de Santa Catarina.

PSD critica marcas de uma governação desorganizada

2010-12-23T18:55:00.001Z

Para o PSD, a proposta de Orçamento para 2011, não tem o rigor devido e, principalmente, não revela quais as prioridades para 2011, bem como os objectivos que se propõem atingir. De acordo com o vereador João Armando Gonçalves seria expectável que, um ano depois, os figueirenses pudessem ficar a saber quais as intenções do executivo para o seu concelho no ano seguinte, convidando João Ataíde a enumerar três prioridades para o ano de 2011.

Entre as críticas, João Armando Gonçalves considerou ainda não ser aceitável a entrega de um documento desta natureza “apenas uma hora antes do início da sua votação”. Facto revelador da falta de organização predominante nesta gestão camarária, interpelou esta força política.

O vereador João Armando apontou dois aspectos particularmente gravosos no presente Orçamento: por um lado, aquilo que parece ser a falta de investimento/preocupação com o desenvolvimento económico, ilustrado, por exemplo, com a atribuição apenas 100 euros para a ZAL (Zona de Apoio Logístico); por outro o desprezo orçamental a que são votados os instrumentos de planeamento (Plano Estratégico, PDM, PP), com verbas afectas também de 100 euros. Tal é tanto mais estranho se se atender às declarações públicas do Presidente e ao destaque que tem sido dado à elaboração do Plano Estratégico (com reuniões a decorrer no município). Os vereadores do PSD consideraram gravíssimo este desinvestimento que põe em causa a elaboração dos instrumentos referidos em tempo razoável.

O processo do Orçamento foi apelidado de “complicado”. Face a uma “máquina que aparenta dificuldades em andar”, Miguel Almeida sugeriu que seja criado um mecanismo de desincentivo “a este tipo de trapalhadas”. Para o vereador Miguel do PSD, é necessário identificar os erros cometidos e actuar com determinação na resolução dessas falhas de administração.

Mais de um ano transacto após a sua tomada de posse, o executivo, pela voz de João Ataíde assumiu que o Executivo “ainda está em fase de reestruturação”.

Teresa Machado apela ao diagnóstico urgente das carências sociais

2010-12-23T18:52:00.001Z

Teresa Machado, em nome do PSD, sublinhou que a estratégia financeira e económica do município tem que passar por políticas centradas no cidadão, ou seja a premência de criar melhores condições sociais, que permitam aliviar a chamada “pobreza envergonhada” no concelho.

Nesta situação de grande crise, defendeu que há a “necessidade de um compromisso estratégico reforçado no domínio social, assumindo-se a Câmara como um parceiro interventivo”, no que se refere à protecção das famílias figueirenses. Salientou a excelência do trabalho que as IPSS desenvolvem diariamente no apoio aos carenciados da sua área de influência, no entanto, a actual crise aumentou disparidades e carências actuais no acesso ao trabalho, à alimentação, à saúde, problemáticas para as quais as instituições também já têm dificuldade em dar resposta.

O PSD reforçou, assim, que esta é uma posição cultural que defenderá com intransigência. Considerando que é preciso fazer um levantamento no terreno das verdadeiras necessidades sociais, arregaçar as mangas e tomar medidas como” ementa essencial”, a vereadora social-democrata apelou à urgente actualização do diagnóstico social concelhio e consequente actuação perante dramáticas realidades.

O Executivo Socialista concordou com a posição do PSD, alinhando a sua linha de pensamento com a vereadora Teresa Machado, e garantindo ter em consideração a proposta do PSD.

Freguesias foram penalizadas: muitas Juntas foram contempladas com apenas 100 euros.

2010-12-23T18:48:00.003Z

Orçamento 2011

As Juntas de Freguesia foram, na sua maioria, "penalizadas" no Orçamento, preveniu o PSD durante a discussão e votação do Orçamento para 2011.

Segundo Miguel Almeida, as Juntas deverão sentir-se "excessivamente penalizadas" nas transferências de verbas para o próximo ano. Esta rubrica, no Orçamento, prevê para a maioria das Juntas uma transferência de apenas 100 euros, o que levou o vereador a considerar “ser mesmo ofensivo” para estas entidades.

O vereador social-democrata afirmou ainda “não perceber o princípio e espírito que presidiram às prioridades”, apontando assim para alguns indícios de deformidade na distribuição destas verbas. Genericamente, Miguel Almeida sustentou que as Juntas do PSD “foram as mais prejudicadas”.

PSD defende maior justeza na cobrança das Taxas Municipais

2010-12-23T16:34:00.002Z

Taxas e licenças de Publicidade/Ocupação da Via Pública

Na reunião de câmara realizada no passado dia 14 de Dezembro, foi abordada a recente discussão gerada em torno dos novos preços fixados pelo Regulamento de taxas municipais aos comerciantes. As queixas deixadas por uma proprietária de um restaurante no bairro novo, relativamente ao agravamento destas taxas, foram o mote para este debate, com o PSD a conduzir a discussão, defendendo maior justeza na cobrança das taxas de publicidade e de ocupação do espaço público.

Miguel Almeida declarou que o Executivo não pode “propor um regulamento e depois desdizê-lo”, sustentando assim a proposta do PSD para que as competências de fiscalização e de cobrança passem para as juntas de freguesia. O PSD admite que a maior proximidade destas garantirá uma fiscalização mais efectiva e rigorosa. Isto porque não deverá haver “municípios de primeira e de segunda”, defendeu o Vereador da Oposição.

Relativamente à vaga de cancelamento de licenças de toldos e outros suportes publicitários, questionado por Miguel Almeida, o PS pela voz de António Tavares revelou que, desde a aplicação do novo regulamento, formalizaram-se no total 25 pedidos.

Poluição visual abunda na Cidade

2010-12-23T16:23:00.001Z

Foi pela voz de João Armando que o executivo camarário socialista foi despertado para o problema da poluição visual que a cidade da Figueira da Foz respira. Para o vereador da oposição, “o cartão de visita à entrada da cidade é lamentável”.

Em nome dos Vereadores do PSD, João Armando, consciencializou o executivo para a necessidade maior motivação para a fiscalização. Mais sensibilidade para a inspecção à priori, maior critério nos licenciamentos, mais regulamentação e maior rigidez normativa, foram as principais medidas propostas ao Executivo. O PS manifestou “estar inteiramente de acordo com a posição do PSD”, assegurando a tomada de medidas mais enérgicas.

PSD alerta para princípio de Segurança Pública relativo ao Edifício O Trabalho

2010-12-23T16:13:00.001Z

Em discussão na reunião camarária, a 14 de Dezembro, esteve também o estado de degradação em que se encontra o edifício o Trabalho, tema que suscitou a preocupação do PSD, que pediu garantias de segurança pública.

Quando questionado sobre as razões da não intimação, por parte da autarquia, ao grupo comercial proprietário, João Ataíde explicou à oposição as dificuldades que tem encontrado porque o grupo em causa “não prescinde do património”, relativamente às intenções de demolição ou de diminuição de volumetria. O edil sublinhou que, entretanto, o Departamento de Urbanismo aprovou, há cerca de 3 meses, um projecto de reabilitação.

Relativamente ao impasse na resolução desta contenda, Teresa Machado, em nome do PSD, recordou que o anterior executivo encetou varias tentativas de diálogo com o proprietário. E lembrou que Horácio Roque, já se recusara em 2007 a aceitar as condições propostas por Duarte Silva para a reabilitação do prédio.

Face ao impasse e circunstâncias expostas por João Ataíde, o PSD propôs que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil se volte a pronunciar sobre o estado do edifício. Em caso de constatação de falta de segurança pública, Miguel Almeida ressalvou a imperatividade de imputar responsabilidades ao grupo comercial proprietário. Em nome do PSD, o vereador relembrou ser um encargo camarário a garantia da segurança aos cidadãos. Para Miguel Almeida a via mais eficaz para assegurar a prossecução desta finalidade consiste em responsabilizar o grupo privado a executar determinadas tarefas de reabilitação, tal como a câmara faz habitualmente com os restantes munícipes.

A autarquia já aprovou um pedido de informação prévia, aguardando que a reabilitação avance. Caso contrário, vai notificar o dono e avançar com a proposta do PSD.

REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA ONERA O MUNICíPIO

2010-09-23T12:58:00.000+01:00

O executivo municipal socialista apresentou e aprovou, com três abstenções do PSD, a proposta da reestruturação orgânica da Câmara Municipal da Figueira da Foz.

Embora os vereadores do PSD entendam que a responsabilidade do documento deve ser do PS, alinhada com as definições estratégicas que prometeram aos eleitores, é preciso denunciar que esta reestruturação orgânica acarreta mais encargos orçamentais.

O presidente da Câmara, João Ataíde, tentou passar, em vão, a mensagem de que esta reestruturação tinha sido feita dentro dos condicionalismos orçamentais.

O documento proposto pelo executivo refere que “em termos financeiros, em termos de Departamentos e Divisões verifica-se uma diminuição dos encargos orçamentados em € 16.056,45/mês (de € 59.371,53/mês para € 43.315,08/mês), porquanto o número de Departamentos Municipais diminui de 5 (cinco) para 4 (quatro) e o número de Divisões de 17 (dezassete) para 12 (doze)”.

Mas a diminuição dos encargos orçamentados anunciada é meramente ilusória e falaciosa. O PSD fez uma análise detalhada e apurou custos das novas estruturas a criar, que vêm provar que o executivo, que outrora tanto criticou os gastos excessivos com pessoal, hoje desvaloriza o seu aumento.

Convém esclarecer que não estão só em análise divisões e departamentos. A reestruturação contempla: 4 Departamentos mais Protecção Civil (16.947.35€); 12 Divisões (34.380€);2 Equipas Multidisciplinares NOVO (5.805€); 7 Chefes de Serviço NOVO (17.920€), o que perfaz um total de 75.470€.

A estrutura anterior 5 Departamentos mais Protecção Civil (20.247€); 17 Divisões 49.343€), num total de 69.562€.

Questionado pela vereadora Teresa Machado, o presidente da autarquia acabou por admitir que os custos com pessoal aumentarão em “6 (seis) mil euros/ mês". A vereadora reforçou que 6 mil € mês são equivalentes a um encargo anual de 72 mil €, acrescidos ainda dos vencimentos a pagar a novas chefias, em consequência de concurso externo para preenchimento dos lugares de chefia.

Os vereadores do PSD não pretendem obstaculizar a prossecução das estratégias e metodologias de trabalho do executivo, mas também não podem subscrever sem reservas esta reestruturação orgânica que, em tempo de contenção financeira, vem trazer ainda mais encargos orçamentais.

PARCERIA DE SUCESSO - Preservar a identidade divulgando a cultura

2010-09-17T11:58:00.000+01:00

Os vereadores do PSD elogiaram a parceria estabelecida entre o Casino da Figueira e a Associação das Colectividades da Figueira da Foz, que permitirá, até 2015, a continuidade da apresentação dos talentos locais da dança, música e representação, no palco do Salão Caffé.

O êxito alcançado este Verão, com as denominadas “Noites da Figueira”, é motivo de sobejo orgulho, que justifica e exige que as colectividades do município continuem - já no próximo ano - a mostrar, no Casino da Figueira, o que de melhor se produz no panorama associativo local.

A vereadora social-democrata Teresa Machado elogiou este “casamento feliz” deixando, no decorrer da reunião do executivo do passado dia 7, palavras de “felicitação, apreço e incentivo ao belíssimo trabalho das colectividades, desenvolvido em parceria com o Casino”.

Este acordo possibilitou a divulgação , o merecido reconhecimento do mérito e mais-valia cultural e social das colectividades locais, não só aos figueirenses, mas também a todos os que visitam a Figueira da Foz, enquanto destino que valoriza a sua identidade.

Restauração e Hotelaria dão razão ao PSD

2010-09-16T20:21:00.000+01:00

O presidente da delegação local da Associação de Hotelaria e Restauração do Centro, Mário Esteves congratulou-se com a proposta dos vereadores do PSD da criação um Grupo Operacional de Intervenção da PSP em Coimbra, com sede na Figueira da Foz.

Em declarações recentes à imprensa, aquele empresário da restauração confirmou, a propósito do balanço do Verão 2010, que “há escaramuças e roubos frequentes” no Bairro Novo.

E que, pior, muitos desses casos não chegam ao conhecimento público por tratarem-se de “furtos de pequena monta” ou escaramuças “que não necessitam de tratamento hospitalar”.

Ou seja, a realidade – apontada pelo PSD – é, afinal, mais grave do que os números enganadores apresentados pelo presidente João Ataíde, na reunião do passado dia 7.

Mas pior. Embora o pico do Verão já tenha acontecido, continua a violência na noite da Figueira da Foz. Urge agir.

A realidade dos factos continua a dar razão aos vereadores do PSD que denunciaram, ao longo das últimas reuniões do executivo municipal, o clima de insegurança que se vive (e viveu) na cidade na presente época balnear.

No passado fim-de-semana mais uma lamentável cena de pancadaria à porta de uma discoteca terminou, infelizmente, com um ferido que necessitou de tratamento hospitalar.

Por isso, a proposta apresentada pelo PSD - e aprovada pelo executivo - mereceu o aplauso do sector da hotelaria e restauração.

Será que todos estes dados não são suficientes para agir ao invés de reagir?

O PSD não aceita que o município da Figueira da Foz seja discriminado em relação a outras zonas balneares do país. E não aceitamos que este executivo PS seja conivente e defensor das directivas do Governo não tendo em conta os interesses de todos os figueirenses.

O vereador social-democrata Miguel Almeida entende e compreende que “há dificuldade de meios, escassez de recursos humanos” nas forças policiais. Mas esse é um problema que compete ao Governo resolver.

A nós, enquanto vereadores do PSD e figueirenses, compete-nos pugnar pelos interesses da população do concelho, de quem nos visita, e pelos interesses económicos e turísticos da Figueira da Foz enquanto instância balnear.

PSD receia que revisão do PDM não aconteça neste mandato

2010-09-13T12:52:00.001+01:00

Na reunião de Câmara de 7 de Setembro o executivo apresentou, para conhecimento, a metodologia que pretende seguir em termos de planeamento estratégico para a Figueira da Foz.

Os vereadores do PSD manifestaram concordância com a abordagem adoptada já que procura articular 3 processos que podem assumir grande importância no desenvolvimento do concelho: um plano estratégico, a Agenda Local 21 e a revisão do Plano Director Municipal (PDM). Registou-se como positiva a inclusão do conceito de desenvolvimento sustentável e a intenção de que o processo seja o mais participativo possível.

Foram no entanto deixados alguns alertas e levantadas algumas reservas.
O vereador João Armando (PSD) advertiu que se a intenção de tornar o processo participativo for mesmo genuína é preciso planear bem os timings e os métodos de participação de modo a adaptarem-se aos diferentes “públicos” que devem ser envolvidos: não apenas os cidadãos em nome individual mas também empresas, colectividades, organismos a actuar no território do concelho, etc.

Não basta juntar uma série de pessoas numa sala; é preciso garantir que se recolhem as opiniões dos diferentes intervenientes e que elas são tidas em conta. Por outro lado, alertou-se também de que a adopção dum processo amplamente participativo não isenta o executivo de apresentar as suas ideias para o desenvolvimento do concelho já que essa é a sua obrigação.

A principal reserva dos vereadores eleitos pelo PSD diz respeito ao cronograma previsto já que, com base neste, a revisão do PDM terminará apenas em 2013. Em face dos antecedentes deste processo parece um tempo demasiado de espera para os figueirenses e para os agentes económicos, ainda para mais sabendo que este tipo de processos está sujeito a imponderáveis que podem provocar atrasos.

É preciso encurtar este prazo e adoptar formas de trabalhar mais flexíveis e dinâmicas que permitam ajustes frequentes, minimizando os impactos negativos dos constrangimentos que possam ocorrer ao longo do processo.

O PDM como instrumento estratégico de gestão do território municipal é demasiado importante para continuar como está, após 11 anos de existência.

Cinco mil euros para Festas de N.ª Sr.ª da Encarnação

2010-09-13T12:51:00.001+01:00

A Câmara da Figueira da Foz vai dar um apoio financeiro de 5 mil euros à Comissão de Festas de N.ª Sr.ª da Encarnação, em Buarcos. O anúncio foi feito no decorrer da reunião do executivo de terça-feira (7 de Setembro) pelo presidente João Ataíde.

Os vereadores do PSD congratulam-se com a decisão, mas relembram que foi graças à sua actuação que o executivo socialista mudou de opinião. A acção dos vereadores do PSD resultou positivamente.

Este apoio resulta de uma reprovação dos autarcas social-democratas que se insurgiram contra (juntamente com o movimento Figueira 100%) a proposta inicial do PS, que sugeria o apoio de 750 euros às festividades.

No nosso entender esta festa religiosa e de cariz popular é um cartaz turístico da vila piscatória de Buarcos e do concelho da Figueira da Foz.

O valor proposto na altura pelo executivo socialista era ridículo tendo em conta que o mesmo criou fundadas expectativas à Comissão de Festas.

Proposta do PSD foi aprovada pelo executivo

2010-09-08T22:58:00.000+01:00

A Câmara Municipal da Figueira da Foz aprovou, com a abstenção do PS, a proposta do PSD que exige ao Governo a fixação de um Grupo Operacional do Corpo de Intervenção da PSP na Região Centro do país. O documento foi aprovado na reunião do executivo desta terça-feira, 7 de Setembro.

Conheça na íntegra a proposta dos vereadores do PSD:

"FIXAÇÃO DE UM GRUPO OPERACIONAL DO CORPO DE INTERVENÇÃO DA PSP NA REGIÃO CENTRO

O Corpo de Intervenção, criado há 33 anos, integra a nova Unidade Especial de Polícia de excelência da Polícia de Segurança Pública (PSP) especialmente preparada e destinada a ser utilizada em acções de manutenção e reposição de ordem pública, na directa dependência do director nacional. Este corpo de elite da PSP tem o Comando sediado em Lisboa, e os Grupos Operacionais em Lisboa, (Lisboa e Vale do Tejo), no Porto (Norte) e em Faro (Algarve), deslocando-se estas unidades de acordo com as necessidades e instruções do comando.

Sendo assim, a Região Centro é a única região que não tem sediado no seu espaço geográfico um grupo operacional, uma vez que o Alentejo é essencialmente servido pela GNR, mais vocacionada em zonas de vasta cobertura rural e habitat concentrado.

A Região Centro tem um ordenamento distinto, com um maior crescimento das cidades intermédias ligado a largas zonas de habitat disperso. Acresce que os 150 km de costa dão lugar a várias estâncias balneares da Região Centro que, durante os meses de Verão, vêem a sua população aumentar significativamente, amplificando os riscos da segurança.

Este ano, durante estes meses de Verão, a cidade da Figueira da Foz viveu uma insegurança objectiva e psicológica, por causa dos inúmeros casos de violência que aqui ocorreram. É certo que os números parecem insignificantes quando comparados com a Área Metropolitana de Lisboa mas isso não significa que se possa permitir que a violência vá crescendo até atingir níveis de preocupação que justifiquem uma acção, necessariamente tardia, dado o impacto negativo da insegurança na oferta turística da região. Não importam apenas os números e as estatísticas.

Importa também o sentimento colectivo de segurança que devemos preservar porque dele dependemos para ter sucesso enquanto destino turístico.

A presença do Corpo de Intervenção durante o Verão na Figueira da Foz será, por si só, um factor dissuasor de violência, ao mesmo tempo que permite que se instale nas pessoas uma sensação de segurança efectiva numa cidade que, como se refere, tem no turismo um motor de desenvolvimento económico fundamental.

Devem, a este propósito, ser acentuados alguns indicadores relativos à Região Centro: representa, com € 27.717 milhões/ano, 19,2% do PIB nacional e idêntica percentagem de VAB; alberga 18,9% das remunerações nacionais, num valor correspondente a € 13.595/ano; apresenta um Rendimento Disponível Bruto de € 20.521 milhões, que se reconduz a 20,8% do valor nacional e, finalmente, quanto à Formação Bruta de Capital Fixo, a região Centro acusa € 6.899 milhões, ou seja 21,2% do todo nacional.

Estes índices são obtidos a partir das 255.009 empresas dessa região, que totalizam 22,5% do conjunto nacional. Das 81.663 sociedades aí localizadas, que representam 19,6% do global do País; Dos 510.385 trabalhadores dessas sociedades, expressando 17,6% do corpo nacional e, por fim, do volume de negócios de € 44.843.296, que corresponde a 13,8% do total português.
Para além disso, nos cerca de 100 municípios da Região Centro reside, aproximadamente ¼ da população do País, num total de 2.385.891 de habitantes.

Não se entende que uma região onde vive um ¼ da população e que representa quase 20% do PIB nacional, seja descriminada relativamente às de demais regiões do País, numa desconsideração absoluta por quem cá vive e aqui tem o seu património, rede produtiva e sustento. Acresce que a segurança é um direito constitucional que não pode depender da geografia para ser garantido.

A cidade da Figueira da Foz possui uma localização geográfica privilegiada no Centro do País, estando estrategicamente situada a cerca de meia hora de distância de três capitais de Distrito – Coimbra, Leiria e Aveiro - podendo funcionar, assim, como placa giratória da região.

Assim, 1) por imperativo do recente acréscimo dos índices de criminalidade na Figueira da Foz; 2) pelo facto da segurança ser uma variável fixa no sucesso dos destinos turísticos; 3) por viver na região Centro ¼ da população do País que contribui com 20% do PIB; 4) e pela racionalidade da instalação de um Grupo Operacional do Corpo de Intervenção da PSP na Região Centro numa cidade acessível e que evita a rivalidade das capitais de Distrito, os Vereadores eleitos pelo PSD na Câmara Municipal da Figueira da Foz, propõem:

1- Que o Município da Figueira da Foz apresente no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego (CIM), uma proposta no sentido da CIM exigir ao Governo a fixação de um grupo operacional do Corpo de Intervenção da PSP na Região Centro, preferencialmente na Figueira da Foz.

2- Que a CIM do Baixo Mondego, dê conhecimento dessa sua resolução às Comunidades Intermunicipais de Aveiro/Baixo Vouga, do Pinhal Litoral, Pinhal Interior Norte, do Pinhal interior Sul e do Oeste.

3- Que esta proposta seja enviada para os Grupos Parlamentares na Assembleia da República.

É urgente travar o clima de insegurança

2010-08-30T19:50:00.000+01:00

“A cidade vive um clima de insegurança psicológica”. A denúncia partiu dos vereadores do PSD da Câmara Municipal da Figueira da Foz no decorrer da última reunião do executivo, no passado dia 24.

Em causa está o crescente número de casos de violência e assaltos em pleno Bairro Novo, na zona nobre e turística da cidade. “É indiscutível que a cidade viveu durante estes meses de verão um clima de insegurança subjectiva ou psicológica, como lhe queiram chamar, pelos inúmeros casos de violência que ocorreram”, denunciou Miguel Almeida.

O autarca social-democrata criticou ainda a postura do presidente João Ataíde (PS). “Fazendo, aliás, justiça ao Presidente da Câmara que cuidou, em tempo, de tentar que o policiamento na figueira da Foz fosse reforçado durante a época balnear, não posso deixar de o criticar por aceitar como “menino” bem comportado às ordens do governo, as explicações da tutela e permitir que a Figueira não tenha o mesmo tratamento que outras cidades balneares e que o Corpo de Intervenção da PSP não estivesse por cá todo o verão”, disse.

“As questões de segurança devem ser tratadas em privado, acontece que quando não obtemos sucesso nas nossas pretensões durante a fase de tratar dos assuntos no recato dos gabinetes, temos que partir para a etapa de defender publicamente os nossos interesses.

Exigir que respeitem a cidade que representamos, não é ser demagogo é ser responsável”, sublinha Miguel Almeida que prometer apresentar, na próxima reunião, uma proposta no sentido de reivindicar para a região Centro “um Corpo de Intervenção residente na Figueira da Foz”.

No nosso entender, a presença do Corpo de Intervenção durante o verão na Figueira da Foz é por si só um factor dissuasor de violência, ao mesmo tempo que permite que se instale nas pessoas uma sensação de segurança efectiva, isto numa cidade que quer ter no turismo um motor de desenvolvimento económico é fundamental.

É devida uma palavra de reconhecimento ao Grupo de Intervenção Rápido da PSP local, que apesar dos parcos meios ainda permitiram que a situação não se tenha agravado mais.

Infelizmente para o Presidente da Câmara, o importante são os números e as estatísticas e realmente nesse campeonato, por ora, estamos menos mal que outros, mas o importante não é a estatística é o sentimento colectivo de segurança que devemos preservar, principalmente porque dependemos dele para ter sucesso enquanto destino turístico.

Câmara rescinde contrato

2010-08-27T20:29:00.002+01:00

A Câmara Municipal da Figueira da Foz decidiu aprovar a proposta do executivo de rescindir o contrato com a empresa Risco que tinha a seu cargo, há cerca de 10 anos, a elaboração da revisão do Plano Director Municipal (PDM).

Na reunião do executivo, de 24 de Agosto, os vereadores eleitos pelo PSD manifestaram a sua total concordância com tal pretensão, referindo que peca apenas por tardia, já que o processo se arrastava há demasiado tempo e necessita de um impulso forte e definitivo.

Questionado nesse sentido pelos vereadores da oposição, o executivo respondeu que na próxima reunião apresentará uma proposta de condução do processo no futuro próximo, nomeadamente as linhas orientadoras a observar e um plano de trabalhos que se pretende respeitar.

Vale a pena investir no turismo de cruzeiros

2010-08-03T12:21:00.000+01:00

A propósito da recente visita do cruzeiro de passageiros “Spirit of Oceanus”, os vereadores do PSD desafiaram o presidente da Câmara a criar condições para se ir ao encontro deste nicho de negócio.

O vereador Miguel Almeida considera que “vale a pena investir no turismo de pequenos cruzeiros” e defende que a autarquia, a entidade empresarial Figueira Grande Turismo (FGT) e a Administração do porto comercial devem criar as condições para que a Figueira da Foz possa receber mais embarcações deste tipo.

Defendemos que o plano de estudo da administração do porto da Figueira da Foz deverá contemplar infra-estruturas da atracação de cruzeiros.

Há que aproveitar as potencialidades proporcionadas pela obra de prolongamento do Molhe Norte e explorar as suas vantagens. Com esta obra este tornou-se mais fácil captar este mercado.

Nesse sentido, a autarquia deverá aproveitar a relação privilegiada com a administração do porto e deverá considerar este investimento como prioritário nas negociações com entidade gestora do porto local.

Consideramos ainda que a FGT deverá deixar de funcionar como distribuidora de material promocional a quem nos visita, mas deve é negociar com os operadores a captação de mais cruzeiros para a Figueira.

Estacionamento para os comerciantes precisa-se

2010-07-30T10:17:00.002+01:00

Os vereadores do PSD defenderam, na última reunião do executivo municipal, a criação de lugares de estacionamento para os comerciantes da Rua 5 de Outubro (Muralhas de Buarcos), cujas obras de beneficiação foram recentemente inauguradas.

O vereador Miguel Almeida congratulou-se com a obra e espera que aquela artéria seja, como projectado, impedida ao trânsito automóvel.

“No entanto há um erro que já devia ter sido corrigido e, apelo, a que no parque de estacionamento por baixo da Rua 5 de Outubro sejam desenhados lugares de estacionamento para os comerciantes locais”, solicitou Miguel Almeida.

Há alguns comerciantes que “necessitam de ter por perto as suas viaturas e sem esses lugares alguns vêem complicada a sua vida laboral”. Consideramos que este apelo é justo e faz todo o sentido.

Presidente da Câmara recua, graças à acção da oposição e em especial do PSD

2010-07-22T19:37:00.003+01:00

Foi graças à acção dos vereadores da oposição que João Ataíde mudou de posicionamento quanto ao apoio financeiro a atribuir às Festas em honra de N.ª Sr.ª da Encarnação, na freguesia de Buarcos.

O vereador social-democrata Miguel Almeida sublinha que o edil só fez marcha atrás devido “à acção da oposição” e congratula-se pelo acordo alcançado entre a autarquia e comissão de festas.

Este acordo só foi possível devido à intervenção dos vereadores do PSD que, na última reunião de câmara, criticaram o parco apoio de 750 euros, proposto pelo executivo socialista, para uma festa que, para além da vertente religiosa, assume um importante complemento ao cartaz turístico de Buarcos e do concelho.

O PS poderia ter evitado mais uma trapalhada ao anunciar, a pouco mais de um mês dos festejos, uma redução drástica das verbas propostas (10 mil euros atribuídos em 2009). Tudo isto depois do vereador António Tavares ter recebido em Abril os elementos da Comissão, e lhes ter manifestado a disponibilidade da câmara para manter o tradicional apoio, ainda que com alguma redução tendo em conta a situação financeira.

O vereador Miguel Almeida não deixa de “achar estranho a mudança de posição do presidente da câmara, que 24 horas antes se mostrava tão convicto em relação à sua decisão”.

Para o autarca “é mais uma trapalhada a somar às muitas trapalhadas que o executivo (socialista) tem cometido desde o início do mandato. Mas o importante é que os festejos da Sra. da Encarnação de façam e com a dignidade que merece”.

OBS: FOTO de AJM

Com este Governo? Não acreditamos…

2010-07-22T19:35:00.000+01:00

Os vereadores do PSD não acreditam que este Governo socialista concretize a pretensão, legítima, dos municípios da Região Centro de abrir a Base Aérea de Monte Real, em Leiria, à aviação civil.

Na reunião do executivo figueirense de 20 de Julho, o vereador Miguel Almeida desconfiou da “vontade política” do actual Primeiro-Ministro e do Governo.

“Desconfio da vontade política em resolver esta situação porque o Sr. Primeiro-Ministro tem uma ideia sobre o panorama nacional, do ponto de vista aeronáutico, que não passa por monte Real. Ele próprio já o disse e não acredito que a breve prazo tenhamos novidades com este Governo. Espero estar enganado”, disse Miguel Almeida.

Importa lembrar que em 2005, o então primeiro-ministro Pedro Santana Lopes, deslocou-se à base aérea para presidir à cerimónia da assinatura de um protocolo entre a Secretaria de Estado das Obras Públicas e a Secretaria de Estado da Defesa, no sentido de se iniciarem de imediato os estudos e preparativos necessários para a abertura da base aérea à aviação civil. Contudo, a primeira coisa que o actual Executivo Socialista fez foi rasgar esse protocolo.

Consideramos que a abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil é essencial para o desenvolvimento turístico, não só do concelho da Figueira da Foz como de toda a Região Centro, e acreditamos que este o projecto só vai avançar com uma mudança de Primeiro Ministro.

João Ataíde não considera importante as Festas de N.ª Sr.ª da Encarnação em Buarcos

2010-07-21T18:15:00.001+01:00

Os vereadores do PSD votaram contra o apoio de 750 euros que o executivo socialista propôs para apoio às Festas de N.ª Sr.ª da Encarnação, em Buarcos.

Os autarcas social-democratas não estão contra o apoio financeiro mas antes contra o valor apresentado pelo PS.

As festas foram apoiadas com 10 mil euros em 2009. A Comissão de Festas de N.ª Sr.ª da Encarnação, após reunião com o vereador António Tavares, em Abril deste ano, formou convicção de que o apoio da autarquia não poderia ser igual ao do ano passado - porque tem consciência das dificuldades financeiras - mas, não obstante, seria de esperar um valor que permitisse a realização das festas com a dignidade com que nos habituou.

Os vereadores do PSD sabem também da difícil situação financeira do município mas não pode ser a um mês da realização dos festejos que a Câmara decide dar uma esmola à comissão, quando estão artistas contratados e outros compromissos assumidos.

O vereador Miguel Almeida critica a decisão da autarquia. Não está em causa o princípio de se ter que proceder a cortes e de se repensar a politica de subsídios mas sim o incumprimento, a um mês da realização das festas, das expectativas criadas já por esta câmara.

Passar de um apoio de 10 mil euros para 750 euros a um mês da festa, numa altura em que a Comissão já contratou artistas e contraiu despesas é, no mínimo, maltratar e ridicularizar uma festa religiosa que é um cartaz turístico da freguesia de Buarcos e do concelho da Figueira da Foz.

OBS: FOTO DE AJM

Áreas sem utilização portuária geridas pelo município

2010-07-08T13:01:00.003+01:00

A proposta dos vereadores do PSD para a transferência para o município da Figueira da Foz, das áreas sobre a tutela do IPTM e que não tenham utilização portuária reconhecida, foi aprovada, por unanimidade, pelo executivo municipal.

A proposta social-democrata surgiu após passagem de cerca de 30 hectares de zonas ribeirinhas de Lisboa, sem utilização portuária, da jurisdição do porto de Lisboa para a tutela da câmara da capital.

A aprovação deste documento pelo município não é uma vitória dos vereadores do PSD, antes da cidade. No nosso entender, o município só terá a ganhar rentabilizando os muitos hectares de terrenos, por exemplo junto à lota (na margem sul), sem gestão e completamente ao abandono.

Já em Novembro de 2007, Miguel Almeida, então deputado à Assembleia da República, eleito pelo círculo de Coimbra, defendia que os terrenos de jurisdição do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), não afectos à inerente actividade portuária, transitassem para a alçada da Câmara da Figueira da Foz.

Miguel Almeida apresentou, na altura, um projecto-lei ao parlamento no qual defendia que alguns terrenos sob a actual jurisdição da IPTM transitem para a posse efectiva e real de algumas autarquias.

“É uma questão de princípio. Não faz sentido que existam terrenos fora da jurisdição de quem tem responsabilidades na gestão e manutenção destes espaços de usufruto público. De igual forma não faz sentido que Lisboa tenha um tratamento de excepção nesta matéria, talvez porque tenha alguém na presidência que pertence ao PS”, afirmou, então, Miguel Almeida.

A actual área de jurisdição do IPTM na Figueira da Foz inclui todo o estuário do rio Mondego, desde cerca de 1.500 metros a montante da Ponte Edgar Cardoso até à foz, com todas as suas margens, ancoradouros, cais, docas e terraplenos.

Nesta área incluem-se, por exemplo, o alinhamento da Avenida Foz do Mondego, ou o parque de estacionamento da Avenida de Espanha.

PSD defende estudo único para as Lagoas

2010-07-08T13:00:00.001+01:00

O executivo apresentou uma proposta para início do processo de elaboração pelo INAG (Instituto da Água) dos Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT) da Lagoa da Vela e da Lagoa das Braças.

Os vereadores do PSD defenderam e felicitaram a realização destes planos, ainda que tenham proposto a realização de um plano conjunto para as duas lagoas.

Os vereadores do PSD realizaram, nos últimos meses, diversas acções de sensibilização e alerta para o estado de degradação em que se encontra a Lagoa da Vela e áreas envolventes, tendo apresentado na reunião de câmara de 04 de Maio último esta proposta e que despoletou todo este processo.

Os autarcas social-democratas temem pela preservação da maior lagoa natural do litoral centro, com uma área alagada de 67 hectares, um ecossistema classificado inserido na Rede Natura 2000.

Esclarecimento

2010-07-08T12:56:00.000+01:00

Os vereadores do PSD, através de Miguel Almeida, estiveram representados institucionalmente na cerimónia da entrega da Chave da Cidade da Figueira da Foz ao ex-presidente da República, Dr. Mário Soares.

Os vereadores do PSD entenderam fazer-se representar institucionalmente, sabendo separar as coisas pelo respeito institucional que o Dr. Mário Soares - enquanto ex-primeiro Ministro e ex- Presidente da República - nos merece.

A proposta de atribuição da Chave da Cidade a Mário Soares, aprovada em Março pela edilidade, teve a abstenção dos autarcas do PSD.

Em causa a rejeição, em 1998, do Dr. Mário Soares em ter o seu nome na Rodovia Urbana da cidade, por proposta do Dr. Pedro Santana Lopes, na altura presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, mas aceitou idêntica homenagem noutros locais do país, como em Rio Maior.

Sendo certo que houve uma descortesia do Dr. Mário Soares para com os figueirenses ao ter recusado na Figueira e depois ter aceite em outros municípios, os vereadores do PSD não quiseram deixar de se representar na cerimónia que resulta de uma deliberação camarária.

Para os vereadores do PSD este assunto está encerrado.

PSD exige tratamento igual

2010-06-17T17:51:00.000+01:00

Os vereadores do PSD exigem que a Figueira da Foz tenha, em tempo útil, o mesmo tratamento que teve Lisboa.

Em causa está a passagem de cerca de 30 hectares de zonas ribeirinhas de Lisboa sem utilização portuária da jurisdição do Porto de Lisboa para a tutela da câmara da capital.

Na última sessão do executivo municipal, o vereador Miguel Almeida lançou o repto à edilidade para que não se desresponsabilize desta matéria e assuma um papel pró-activo e interventivo nesta reivindicação.

Não somos menos do que Lisboa, e exigimos que a Figueira da Foz tenha, em tempo útil, o mesmo tratamento que Lisboa teve. O porto da cidade tem definido a sua área de expansão e existem neste momento hectares de terrenos, por exemplo, junto à lota (na margem sul) sem gestão e completamente ao abandono. A autarquia deve ter uma palavra a dizer.

A Figueira não pode ficar indiferente e deve estar atenta para evitar uma eventual dualidade de critérios entre autarquias com zonas ribeirinhas.

“Congratulo-me com a tomada de posição em Lisboa mas, e o resto do país? E a Figueira da Foz? Não admitimos que a Figueira da Foz seja prejudicada e não achamos correcto, nem possível que a autarquia não se preocupe, não procure saber quando é poderão os terrenos que não são de actividade portuária poderão passar para a gestão do município” disse Miguel Almeida.

Não pode a câmara ficar indiferente a uma recente intervenção do administrador da administração do porto de Aveiro (que tutela o porto figueirense) que, a uma semana de Lisboa passar a ser uma excepção, revelou que vai fazer um plano estratégico para o porto figueirense!

“Temo que com este projecto, que a autoridade portuária vai apresentar, se comece a desenhar aquilo que é a opinião do Porto da Figueira da Foz para a ocupação de espaços. Essa definição deve ser feita única e exclusivamente pela autarquia” sublinhou Miguel Almeida.

A Câmara não se deve desresponsabilizar dessa missão e deve lutar para que os terrenos que não são para actividade portuária passem o mais rapidamente possível para a gestão do município. Aliás, se tais terrenos já estivessem sob gestão autárquica o projecto de regeneração urbana poderia ser diferente e daí advirem, mais receitas próprias para o município.

Nesse sentido, o PSD vai apresentar, na próxima sessão do executivo municipal, uma proposta concreta no sentido da Câmara diligenciar junto do Governo para que este assunto não caia nas “calendas gregas” e no esquecimento por parte da tutela.

Figueira adere à Rede de Cidades Amigas das Crianças

2010-06-17T01:14:00.000+01:00

Por iniciativa dos vereadores do PSD a Figueira da Foz vai aderir à Rede de Cidades Amigas das Crianças. A autarquia figueirense aprovou, por unanimidade, na reunião de 15 de Junho, a proposta de adesão do município a esta rede apresentada pelos vereadores social-democratas.

A sugestão foi bem acolhida pela restante vereação que elogiou e enalteceu a proposta do PSD.

O vereador João Armando sublinhou que esta proposta é uma “forma de articular uma série de iniciativas diferentes” relacionadas com as crianças, desde a Educação, Acção Social, Saúde, Segurança ou mesmo o Urbanismo.

Assim, a nossa cidade também passa a ser vista pelo prisma das crianças e temos o dever de assegurar que essa visão está prevista e acautelada.

Conheça AQUI a proposta apresentada pelo PSD e aprovada pelo executivo municipal.

Esbanjar recursos não!

2010-06-15T21:27:00.000+01:00

Os vereadores do PSD na Câmara Municipal da Figueira da Foz classificam como “incompreensível” o facto da autarquia proceder à recolha Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) em empresas que são grandes produtoras de resíduos, quando não tem que o fazer.

Esta situação representa uma sobrecarga financeira para a autarquia que estimamos serem de muitas dezenas de milhares de euros por ano. No momento em que o município atravessa grandes dificuldades financeiras esta é uma questão importante e que deve, rapidamente, ser revista.

O vereador Miguel Almeida diz que a “situação não seria tão grave se acontecesse pontualmente, num ou outro caso. O problema é que esta recolha é generalizada por várias empresas do concelho”.

Gostaríamos de ver esta questão levantada no âmbito do protocolo que a Câmara Municipal da Figueira da Foz aprovou com o departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Coimbra e a EcoGestus, para proceder a um estudo sobre a organização da limpeza pública na zona urbana da Figueira da Foz.

Consideramos ainda que a autarquia figueirense pode e deve apoiar as micro e pequenas empresas procedendo à recolha dos resíduos. Agora, o que não é aceitável é que haja empresas que tenham 30 a 40 contentores e que seja a Câmara a ter que recolher os resíduos.

São milhares de toneladas de lixo por ano que a Câmara recolhe, quando não tem obrigação de o fazer. São milhares de euros/ano desperdiçados pela autarquia que gasta a mais quando não tinha que o pagar.